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TPI diz que continuará “independente e imparcial” após críticas dos EUA

O Tribunal Penal Internacional (TPI) permanece “comprometido com o exercício independente e imparcial do seu mandato”, disse hoje uma fonte oficial desta instituição, depois de críticas da administração norte-americana.

“O TPI, como instituição judicial, actua estritamente no âmbito do quadro legal do Estatuto de Roma”, o tratado que o fundou, acrescentou a mesma fonte à agência espanhola Efe, numa primeira reacção ao discurso do conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos da América, John Bolton.

O assessor norte-americano, que foi um dos maiores críticos do tribunal de Haia desde o seu estabelecimento, em 2002, classificou hoje o Tribunal Penal Internacional como “ilegítimo” e “perigoso” e ameaçou aplicar sanções contra juízes que decidam investigar os EUA ou Israel e tomar medidas para restringir o poder deste órgão.

“Os Estados Unidos usarão qualquer meio necessário para proteger os nossos cidadãos e os dos nossos aliados de serem acusados injustamente por este tribunal ilegítimo. Não vamos cooperar com o TPI”, disse, no seu primeiro discurso formal desde que chegou ao cargo, em Abril passado.

Os Estados Unidos, acrescentou Bolton, “proibirão a entrada de juízes e procuradores” no território nacional.

“Sancionaremos os seus fundos no sistema financeiro dos Estados Unidos e iremos acusá-los no sistema criminal norte-americano. Faremos o mesmo com qualquer empresa ou Estado que coopere numa investigação do TPI contra norte-americanos”, declarou o conselheiro de segurança, intervindo perante a Federalist Society, uma organização conservadora de Washington.

Neste ataque sem precedentes contra esta instância, responsável por julgar crimes de guerra e contra a humanidade — a que os EUA não pertencem -, o assessor do Presidente norte-americano, Donald Trump, condenou a possibilidade de uma investigação do TPI contra militares, “patriotas norte-americanos”, que serviram no Afeganistão.

Em Novembro de 2017, a procuradora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, anunciou que iria pedir a abertura de um inquérito sobre alegados crimes de guerra cometidos no âmbito do conflito afegão, nomeadamente pelo exército norte-americano. (Notícias ao Minuto)

por Lusa

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