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País poderá contar com uma lei sobre rádios comunitárias

O Ministério da Comunicação Social vai trabalhar com o Sindicato dos Jornalistas e outras entidades afins, no sentido de elaborar uma proposta concreta com vista à aprovação de uma Lei sobre Rádios Comunitárias.

A intenção foi expressa esta sexta-feira, em Luanda, pelo ministro da Comunicação Social, João Melo, durante um encontro com os representantes dos “Jovens e Amigos do Zango”, um dos bairros do município de Viana, Luanda, que foram solicitar o seu apoio para a abertura de uma rádio comunitária naquela circunscrição.

O governante lembrou que a Lei de Imprensa aprovada no início de 2017 é, “no mínimo ambígua”, em relação às rádios comunitárias, daí a necessidade de se fazer um estudo que permita elaborar uma lei específica sobre o assunto.

Anunciou que o mesmo será debatido no Conselho Consultivo do Ministério da Comunicação Social, agendado para este mês, com vista à recolha de subsídios que resultem na elaboração de uma legislação adequada.

“Vai-se precisar ainda de algum tempo para que as coisas não sejam feitas de forma atabalhoada”, acautelou o ministro João Melo, que disse concordar com a intenção manifestada pelos jovens Capita Inga e Francisco Teixeira.

“Nós concordamos, pois achamos que as rádios comunitárias são necessárias e esperamos que até ao final deste ano possamos ter um Projecto de Lei sobre a matéria”, acrescentou, antes de lembrar que a criação de rádios comunitárias faz parte do programa do governo. (Angop)

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