Radio Calema
InicioDestaquesExecutivo busca consenso para a lei do voluntariado

Executivo busca consenso para a lei do voluntariado

O Executivo continua a promover a busca de consensos, mediante consulta pública, para concluir a proposta da lei do voluntariado, visando regular a actividade de promoção da solidariedade social.

A informação foi prestada pelo assessor jurídico, de modernização administrativa e intercâmbio do gabinete do vice-presidente República, Dionísio Manuel da Fonseca, num workshop sobre “Desafios do voluntariado no século XXI”, realizado nesta sexta-feira, na capital angolana, numa organização da Universidade Católica.

Na presença do vice-presidente da República, Bornito de Sousa, Dionísio da Fonseca afirmou que o projecto de lei visa o reconhecimento jurídico do voluntariado, a consagração de direitos e deveres do voluntário e regular a relação entre entidades promotoras.

Referiu que o projecto de Lei considera o voluntariado a actividade não remunerada prestada de forma livre (…) em benefício de outras pessoas, famílias e comunidades, e voluntários os indivíduos que, de forma desinteressada, oferecem ajuda e serviço com espírito de solidariedade.

O prelector informou que o plano nacional de desenvolvimento 2018 2022 prevê o apoio, em média, a 23 projectos e iniciativas de voluntariado juvenil por ano.

Dionísio Fonseca disse que o projecto sobre a política nacional do voluntariado sugere promoção da prática de acções voluntárias pelos cidadãos, entidades públicas e privadas com vista a realização do bem comum e o desenvolvimento nacional.

Aponta entre os princípios do voluntariado a solidariedade, gratuitidade, cooperação e a complementaridade, e propõe estabelecer um comité director do programa nacional de voluntariado e fomentar a criação de bolsas de voluntários ao nível dos municípios, comunas, e distritos urbanos.

O reitor da Universidade Católica, José Vicente Cacuchi, reafirmou o compromisso com a promoção o voluntariado.

Declarou que “dar de graça é uma dávida da vida”, (…) que deve ser por convicção e não apenas por filantropia.

O workshop sobre “Desafios do voluntariado no século XXI”, enquadra-se nas comemorações do 10º aniversário do voluntariado católico salesiano, abertas na segunda-feira. (Angop)

Siga-nos

0FansCurti
0SeguidoresSeguir
0InscritosSe inscrever

Últimas notícias

Notícias relacionadas

- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.