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Pessoas com deficiência clamam por direitos específicos

Deve existir direitos específicos para as pessoas com deficiência que compensem as limitações e ou impossibilidades a que estão sujeitas, defendeu, nesta quinta-feira, em Luanda, o presidente da União Africana dos Cegos (AFUB), Lucas Amoda.

Segundo o conferencista, que falava durante o Seminário de Reflexão sobre “A Convenção das Nações Unidas dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, organizado pela Associação Nacional dos Cegos e Amblíopes de Angola (ANCAA), que decorre de 6 a 7 de Setembro, na capital, não adianta ter boas leis, pelo que é preciso evitar as atitudes de rejeição que criam barreiras sociais e físicas e dificultam o processo de inclusão.

Uma sociedade que acolhe e convive com diferenças, disse, tem um bom princípio para combater a exclusão social.

Considera haver a necessidade de um novo paradigma em que a pessoa com deficiência deixe de ser apenas objecto de assistência e reabilitação, para passar a ser sujeito com direitos e deveres, que consegue viver de forma independente e autónoma, numa sociedade livre de quaisquer tipos de barreiras.

Por sua vez, o presidente da Associação Nacional dos Cegos e Amblíopes de Angola (ANCAA), Venceslau Muginga, frisou que o objectivo do seminário é de reflectirem a respeito da convenção das Nações Unidas dos Direitos das pessoas com deficiência que o Governo angolano ratificou em 2013, bem como a reflexão a respeito a outras legislações que o governo aprovou e está em vigor no país, mas que os deficientes não sentem os efeitos das referidas legislações.

Em declarações à imprensa, o responsável acrescentou que por esta razão, a ANCAA, em colaboração com as demais associações afectas a deficientes, estão a realizar este seminário no sentido de mostrarem ao Estado angolano o quão é necessário olhar pelas políticas de inclusão e que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência em Angola.

Lamentou que os deficientes sentem-se descriminados em Angola, justificando que na África do Sul, nas últimas eleições, elegeu 16 deputados com deficiência e foram abertas as portas em cada partido concorrente a enquadrarem mais deficientes em cargos de destaque, e que em Angola não existe um deputado com deficiência.

Defendeu ser necessário aumentar o número de pessoas com deficiência no Parlamento angolano, assim como a OMA que exige a cota de mulheres suba de 36 porcento para 40, ao passo que pessoas com deficiência não ocupam nem sequer um (1) porcento, ao passo que na região da África Austral maior parte dos países estão a evoluir nesta matéria abraçando a convenção das Nações Unidas sobre deficientes.

Por outro lado, Nzola Nzambi Mateus, deficiente visual, disse que tem tido dificuldade de circular pelas ruas de Luanda por não oferecer condições aos cegos.

Nzola Nzambi Mateus, que tem quatro irmãos e a mãe cegos, pede ajuda a sociedade no sentido de serem apoiados com bens diversos e que querem voltar a estudar, mas não têm condições para o efeito. (Angop)

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