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INEJ forma mais de cem magistrados

Assessores dos tribunais Constitucional, Supremo e da Procuradoria-Geral da República iniciaram, nesta segunda-feira, cursos de magistrados judiciais e do ministério público no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), no quadro da reforma judicial.

No total, 110 cidadãos, incluindo auditores que nos módulos anteriores não obtiveram aproveitamento na fase curricular ou na fase do estágio, frequentam o presente ano lectivo, com duração de 12 meses, repartidos em seis meses para o período curricular e os restantes para estágios de iniciação.

À margem da cerimónia de abertura da formação, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, apontou o factor humano como o elemento de maior importância para a materialização dos tribunais de comarca e de relação, que devem entrar em funcionamento em 2019.

O governante entende que o curso vem completar o esforço da reforma da justiça e do direito.

Para si, o calendário da criação dos tribunais de relação e os de comarca acompanha o horizonte temporal da implementação das autarquias, previstas para 2020, segundo recomendação do Conselho da República, na sessão de Março último.

A cerimónia foi presenciada pela directora do INEJ, Luzia Sebastião, que qualificou o curso de “especial”, pela qualidade dos participantes e pelo critério de ingresso.

O Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), instituição vocacionada para a formação técnico-profissional dos operadores de justiça, formou desde 2002, ano em que foi formalmente criado, até 2017, 762 magistrados, tanto judiciais como do Ministério Público. (Angop)

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