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Egipto aprova lei para combater notícias falsas nas redes sociais

O Presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, aprovou uma lei que permite o controlo de algumas contas de utilizadores de redes sociais, numa tentativa de combater as notícias falsas, informou no sábado o jornal oficial.

De acordo com a nova lei, as contas com mais de 5.000 seguidores estão sujeitas à supervisão das autoridades, que podem bloquear o conteúdo se considerar que as mesmas “publicam ou divulgam notícias falsas”.

As autoridades podem também suspender as contas dos utilizadores que “incitam à violência e ao ódio”, refere a mesma publicação.

Em meados de agosto, o Presidente emitiu uma controversa lei de “luta contra o crime informático”, que permite às autoridades bloquearem qualquer site cujo conteúdo constitua “uma ameaça à segurança nacional” ou à economia.

Mais de 500 sites de notícias e de organizações não-governamentais estão atualmente bloqueados no Egito, segundo a Associação de Liberdade de Pensamento e Expressão (AFTE), com sede no Cairo.

A Amnistia Internacional criticou as duas leis numa declaração publicada em julho, afirmando que ambas violavam a liberdade de expressão.

Num contexto difícil em questões económicas e de segurança, as autoridades afirmam querer lutar contra o “terrorismo” e tudo aquilo que possa prejudicar os “interesses do país”. (Notícias ao Minuto)

por Lusa

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