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Enfermeira envolvida no aborto pode ser condenada a oito anos de prisão

A suposta enfermeira acusada de induzir o aborto de sete meses de gestação a uma adolescente de 17 anos de idade, que acabou por morrer, na província do Huambo, neste fim-de-semana, pode ser condenada a pena máxima de dois a oito anos de prisão.

A previsão foi apresentada, hoje, pelo jurista Isaac Cossengue Chissingue, em declarações à Angop, esclarecendo que este tipo de acto é condenável pelo artº 358 do Código Penal, que abrange todo individuo que de forma propositada fazer abortar uma mulher, empregando para este fim violência, bebidas, medicamentos ou qualquer outro meio, sem o consentimento da mesma.

Neste caso, aclarou Isaac Cossengue Chissingue, se presume que não houve consentimento por se tratar de uma adolescente que, apesar de procurar a suposta enfermeira, não tem cunho legal para autorizar a realização de um aborto que tem muitas implicâncias, tanto na área da medicina como jurídica.

“ Acções de abortos clandestinos, caso sejam provadas, levam também a perda do emprego, caso seja uma funcionária pública”, explicou o advogado.

Deste modo, aconselhou os profissionais de saúde no sentido de cumprirem com as normas deontológicas desta área, que vela pela vida, evitando, assim acções do género que acarretam consequências graves.

O infortúnio aconteceu no bairro Calilongue I, arredadores da cidade do Huambo, quando a vítima, de 17 anos de idade, dirigiu-se à residência de uma suposta enfermeira que a aplicou uma injecção para abordar a gravidez.

A administração da injecção causou à vítima fortes dores de barriga e hemorragia, tendo sido em seguida evacuada ao Hospital Central do Huambo, onde acabou por falecer. A suposta enfermeira encontra-se já preventivamente detida. (Angop)

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