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SIC nega existência de esquadrão da morte

O director-geral do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Eugénio Alexandre, negou nesta quinta-feira, em Luanda, a existência na corporação de um “esquadrão da morte”, com a finalidade de realizar execuções sumárias de criminosos.

Entretanto, o responsável admitiu a ocorrência de mortes acidentais, na sequência de enfrentamentos entre efectivos do SIC e criminosos.

Falando à imprensa, à margem do IV Conselho Consultivo deste órgão do Ministério do Interior, Eugénio Alexandre qualificou de “exagerado, grosseiro e ofensivo” dizer-se que há esquadrão da morte no SIC.

Assumiu que há elementos do SIC que, no exercício das suas funções, se excedem. Mas, quando isso acontece, são responsabilizados criminalmente.

A título de exemplo de punições de elementos do SIC que se excedem no exercício das suas funções, disse estar a decorrer, no Tribunal Provincial de Luanda, o julgamento de um oficial que cometeu um homicídio no Bairro Popular, em Luanda.

Sem se referir a nomes, Eugénio Alexandre solicitou provas aos que publicam supostos relatórios sobre execuções feitas pelo presumível esquadrão da morte. “O senhor que escreveu isso, não tem noção do que é um esquadrão da morte. Ele que diga quem é o chefe, os seus componentes e onde reúnem-se que estamos prontos ao debate”.

Disse estar a decorrer um inquérito, conduzido pelo Ministério Público (MP), sobre as execuções sumárias alegadamente protagonizadas por esquadrão da morte.

Reiterou que qualquer elemento do SIC que viola a lei e regulamento existente, deve ser punido como qualquer cidadão. “Nós estamos para servir o país”.

Esclarecida detenção do secretário do BD

O director-geral do SIC esclareceu a detenção do secretário nacional da juventude do partido Bloco Democrático (BD), ordenada pelo Ministério Público (MP), por indícios criminais.

“Nós detivemos um cidadão, não detivemos militante ou dirigente de qualquer partido (político), sobre quem pesa indícios criminais, mediante um mandado de captura do magistrado do Ministério Público”, esclareceu.

Embora não tenha referenciado a tipicidade do crime, o secretário da Juventude do BD, Joaquim Lutambi, foi detido pelo SIC no Cuanza Norte, depois de se investigar e concluir que é o mandante de crimes de queima de viaturas, ocorridos em Julho último na província.

Admitiu ainda a existência de efectivos no SIC sem qualificação e perfil adequado, mas justificou que os mesmos foram recrutados durante a guerra civil, para contribuir na defesa da soberania nacional. Porém, está a ser feito um trabalho abnegado no sentido de expurgá-los em face a conduta indecorosa.

Com término previsto para princípio da noite de hoje, quinta-feira, o IV Conselho Consultivo está a abordar, entre outros, a estratégia de combate ao tráfico de armas e os resultados alcançados até ao momento, o combate ao garimpo de água, resultados operacionais obtidos e os trâmites do expediente na execução dos actos processuais. (Angop)

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