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Mulheres querem agravamento das penas contra violência doméstica

Mulheres filiadas a Unta – Central Sindical de Benguela consideraram urgente a revisão da lei n.25/11 contra a violência doméstica, no sentido do agravamento das penas aos prevaricadores, fundamentalmente para os violadores de menores.

A intenção foi manifestada durante uma marcha realizada sábado pelas várias artérias da cidade de Benguela, contra a violência moral, sexual, doméstica e institucional nos locais de trabalho, no quadro da jornada da Mulher Africana (31 de Julho).

Na ocasião, a coordenadora do comité provincial da mulher sindicalizada, Helena da Silva, defendeu o reforço de acções de combate a discriminação no trabalho e sociedade, assim como urge a necessidade de se combater energicamente os violadores da legislação laboral e das normas internacionais para que ninguém seja sujeito a tratamento injusto ou a desigualdade de oportunidades por razões do género.

“Frequentemente os meios de comunicação social relatam casos que revelam quão generalizados e tolerados são a violência física, assédio moral e sexual, a impunidade e abuso do poder na sociedade angolana, factos que evidenciam a falta de sensibilidade e apatia por parte da sociedade face as vicissitudes que muitos trabalhadores suportam para obter ou conservar o emprego, serem promovidos ou auferirem os seus rendimentos”, sublinhou.

Para si, a violência no género e os assédios no local de trabalho constituem violação dos Direitos Humanos e da dignidade, e contrários a garantia de condições de trabalho digno e ao desenvolvimento sustentável, sendo premente a aprovação de legislação que tipifica o assédio sexual e moral nos locais de trabalho como crime.

Recordou a situação a que as mulheres estão sujeitas quando se deslocam para os locais de trabalho ou mesmo dentro dos lares, no seio das famílias, comunidades em que habitam, factores negativos que impactam sobre a saúde e a produtividade dos trabalhadores.

Conforme disse, a União dos Sindicatos está atenta aos inúmeros homicídios e outras agressões físicas que ocorrem nos meios urbanos e rurais em Angola, aos casos de violência doméstica, as perseguições, ameaças, assédios, o bullyng, abuso emocional, intimidação e outras condutas que geram ansiedade, medo, desconfiança, hostilidade e desconforto permanente nos locais de trabalho e na sociedade.

Alertou que, os direitos fundamentais dos seres humanos devem ser protegidos, sendo o primeiro, o direito a um mundo de trabalho livre de violência e em ambiente seguro, que garantam a preservação da dignidade, protecção da segurança física e na manutenção da capacidade de trabalho.

Solucionar o pagamento dos salários dos trabalhadores em atraso das empresas públicas, actualizar o salário mínimo nacional e de todas as prestações da segurança social, foram entre outras, as revindicações apresentadas no término da caminhada sindical.

Sob o lema ”Tolerância zero violência de género nos locais de trabalho”, a marcha, iniciativa do Comité Provincial da Mulher Sindicalizada em parceria Central Sindical, iniciou na praça 1º de Maio e visou igualmente instar o Executivo a melhorar os mecanismos de diálogo e concertação social, com vista a salvaguardar as relações laborais salutares, eliminando as manifestações de violência contra a Mulher, e garantir a igualdade de direitos e oportunidades de trabalho. (Angop)

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