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Tribunal advoga punição severa para crimes sexuais

O presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira defendeu em Ndalatando, província do Cuanza Norte, punição severa para os crimes de violação sexual contra menores, tendo em vista o combate cerrado a estas práticas.

Rui Ferreira defendeu este ponto de vista no encontro que manteve com os magistrados judiciais e operadores da administração da justiça no Cuanza Norte, no quadro da visita de dois que realiza a província.

Para o magistrado que se mostrou preocupado com o crescimento de crimes de violação sexual contra menores, não pode haver complacências com estes tipos de comportamentos sociais.

Sem avançar dados sobre o número de casos de crimes de violação sexual de menores, Rui Ferreira, disse que, além de merecer o repúdio da sociedade, o fenómeno deve merecer igualmente do Ministério Público e dos juízes muita atenção e firmeza nos julgamentos em reação a estas práticas.

“Não podemos ser complacentes com esses tipos de comportamentos”, frisou

Por outro lado, o presidente do Tribunal Supremo, instou os agentes de justiça na província a empreenderem diligências acrescidas, com carácter de celeridade e urgência na tramitação e julgamento de processos-crime relacionados com danos ao património público, equipamentos sociais, corrupção, entre outros.

No Cuanza Norte, o presidente do Tribunal Supremo está a avaliar, desde quarta-feira, as condições para a criação dos tribunais de comarca, instituídos no âmbito da reforma da justiça e do direito. (Angop)

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