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Gestão do lixo em Luanda custa mais de 200 milhões USD por ano, nova taxa quer travar produção de resíduos

A gestão de resíduos sólidos em Luanda consome, por ano, mais de 200 milhões de dólares, encargo que o Governo pretende reduzir com a cobrança de ecotaxas aos produtores e importadores de materiais não degradáveis, como plásticos, metais, electrónicos, pilhas e óleos.

A informação foi hoje avançada pelo secretário de Estado do Ambiente, Joaquim Manuel, à margem da apresentação pública do projecto de lei que pretende cobrar aos produtores e importadores de materiais não degradáveis um novo imposto.

A denominada ecotaxa, que prevê pagamentos entre os 0,25% aos 0,90% sobre o valor de produção/importação de plásticos, pneus, baterias e pilhas, pretende incentivar a adopção de comportamentos mais amigos do ambiente, revelou o governante.

“O que acontece hoje é que as pessoas importam tudo quanto é mais barato para o nosso país e vemos que esses produtos importados trazem um grande problema no seu descarte. Temos grandes quantidades, toneladas e toneladas de resíduos ligados aos plásticos e aos metais, porque ainda continuamos a importar produtos com embalagens não recicláveis”, apontou o responsável, citado pela agência Lusa.

“O objectivo das ecotaxas é passar uma mensagem aos produtores e importadores que devem enveredar para os produtos biodegradáveis. Quem puder fazer a importação de produtos biodegradáveis não fica afectado por esse diploma, mas quem continuar a fazer importação de produtos não amigos do ambiente continuará sim a pagar”, clarificou Joaquim Manuel.

O secretário do Estado do Ambiente destacou a importância da medida para travar a produção de resíduos, que, só em Luanda, custa mais de 200 milhões de dólares anuais.

O governante sublinhou que o país não tem capacidade financeira, “nem terá nos próximos 15 anos”, para criar aterros sanitários em todos os municípios, tendo em conta que a gestão de cada um está estimada entre 10 a 20 milhões de dólares. (Novo Jornal Online)

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