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ONG moçambicana defende redução de poderes ministeriais

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, defendeu hoje a redução dos poderes discricionários do ministro dos Recursos Minerais e Energia na atribuição de licenças mineiras, como forma de limitar riscos de conflito de interesses.

«Não se pode concentrar todo o poder de decisão na figura do ministro, num contexto de um sistema político em que o ministro é membro do executivo», declarou Edson Cortez, diretor-executivo do CIP, falando num seminário de apresentação dos resultados do estudo sobre o risco de corrupção no processo de licenciamento mineiro em Moçambique.

Por hipótese, assinalou Cortez, caso o Presidente da República, que, no caso moçambicano, é também chefe de Governo, requeresse uma licença mineira, seria pouco provável que um ministro o obrigasse a seguir todos os procedimentos.

«O ministro está numa posição de subordinação em relação ao Presidente da República», declarou.

O diretor-executivo do CIP defendeu a criação de uma entidade independente para a concessão de licenças mineiras e que não seja vulnerável a pressões dos membros do executivo. (A Bola)

por Lusa

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