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IVA prevê isenções nas operações financeiras

O Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), com entrada em vigor para 2019, prevê isenções nas operações financeiras a serem efectuadas pelos bancos comerciais, cabendo às instituições bancárias reter o imposto contido na factura ou documento equivalente emitido pelos fornecedores de bens e serviços.

A informação foi avançada nesta quinta-feira, à imprensa, pelo coordenador do grupo técnico para implementação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), Adilson Cerqueira, tendo sublinhado que, os clientes que obterem crédito deverão beneficiar de isenções nas operações financeiras, pela especificidade do próprio produto.

Ao falar no II encontro sectorial dos Grandes Contribuintes, o responsável sublinhou que para alguns serviços bancários vão aplicar o critério da isenção, mas há outros que não vão beneficiar de isenção.

“Há uma metodologia que hoje temos a nível do cativo de imposto do sector petrolífero, que vamos estender a alguns sectores, como bancário, segurador, diamantífero e telecomunicações”, disse.

Acrescentou que o banco não vai liquidar o IVA nas suas facturas relativamente aquilo que se pretende em temos de isenção, como no crédito. (Angop)

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