- Publicidade-
InicioAngolaPolíticaExecutivo aprova Centro de Acolhimento de Refugiados

Executivo aprova Centro de Acolhimento de Refugiados

O Executivo angolano prepara-se para criar, a curto prazo, um centro de acolhimento de refugiados e requerentes de asilo, numa medida que visa dar um tratamento mais humano a esses imigrantes e à altura das responsabilidades assumidas pelo Estado angolano.

A informação foi avançada nesta quarta-feira, em Luanda, pelo director do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Gil Famoso, quando falava à imprensa no final da 7ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

Para dar corpo a essa medida foram aprovados na sessão de hoje, quarta-feira, os regulamentos para a criação do referido centro.

Gil Famoso informou que a criação do centro decorre das obrigações internacionais do Estado angolano, no caso, a Convenção de Genebra, o Protocolo de Nova Iorque, o Estatuto de Refugiados e a Convenção da extinta OUA de 1969 sobre as condições específicas dos refugiados em África.

Para o director do SME, a criação da instituição serve também para desencorajar o aproveitamento e oportunismo daqueles que aportam ao solo pátrio com objectivo meramente económico.

Os centros estarão representados em todo o território nacional, com incidência para Luanda e Lunda Norte, províncias em que estão concentrados grande número de requerentes.

Ensino Superior, Tecnologia e Inovação

Relativamente ao Ensino Superior, Tecnologia e Inovação, o sector viu aprovado um Decreto Presidencial que estabelece o Regime Jurídico de Avaliação e de Creditação das Instituições sob sua tutela.

Reagindo ao documento, a ministra Maria Sambo Bragança disse que resulta da Lei de Base nº17/16 do Sistema de Educação e Ensino, onde cada subsistema deve ter em conta de que forma vai proceder a avaliação e certificação, após a acreditação. (Angop)

- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Notícias relacionadas

- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.