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Parlamentares querem aumento do número de mulheres no hemiciclo

O Grupo de Mulheres Parlamentares deverá interceder junto das formações políticas de modo a aumentar a representação feminina nas suas listas nos lugares elegíveis, para a paridade do género na Assembleia Nacional.

Segundo a presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional, Luísa Damião, actualmente a quota de mulheres no parlamento angolano é de 30,5 porcento, percentual muito baixo em relação as duas últimas legislaturas.

A deputada do MPLA, que falava à margem da mesa redonda sobre a participação e representação da mulher no poder local, lembrou que em 2012 a representação feminina no parlamento era de 38,7 por cento e em 2008 aumentou para 40 porcento.

Referiu que a percentagem da representação feminina no hemiciclo baixou porque os partidos políticos estão a postular poucas mulheres nas suas listas nos lugares elegíveis.

Com efeito, informou que a organização vai continuar a sensibilizar as formações políticas para que apostem nas mulheres, colocando-as nos lugares elegíveis para o parlamento.

Aclarou que nada tem a ver com o desempenho das mulheres, mas pelo facto de os partidos não postularem elas nas suas listas em lugares elegíveis, apesar de haver uma lei que obriga os partidos políticos a terem pelo menos 30 por cento de representação feminina.

“Só o partido no poder tem estado a cumprir e os outros não cumprem, daí que o Grupo de Mulheres Parlamentares se propõe fazer advocacia junto das formações políticas”, sustentou.

A deputada Luísa Damião fez saber que o país ratificou vários tratados internacionais em relação a equidade no género e pretende cumprir esse desiderato.

“Sabe que Angola tem compromissos internacionais relativamente ao quinto critério de sustentabilidade que é a igualdade do género, nós subscrevemos estes compromissos e devemos trabalhar no sentido de alcançar esta equidade”, disse.

Salientou que a equidade não se alcança de um dia para o outro, por isso “precisamos de trabalhar neste sentido e alguns passos já foram dados porque hoje já temos mulheres representadas no poder executivo, legislativo e judicial.

Promoção da mulher e autarquias

Na mesma ocasião, a secretaria de Estado da Família e Promoção da Mulher, Ruth Mixinge, considerou fundamental a participação desse segmento da sociedade nos espaços políticos e de decisão.

A intenção é o de fazer com que esse apoio funcione no alinhamento da participação feminina nas autarquias.

Para Ruth Mixinge é fundamental promover e defender o exercício dos direitos das mulheres para a elevação do seu estatuto com o foco no alcance da igualdade e equidade do género.

“O censo de 2014 mostra-nos que 52% da população angolana são mulheres e extremamente jovens, pois 65% tem idade compreendida entre 0-24 anos e 47,2% tem entre 0-14 anos”, reforçou.

Segundo a secretaria de Estado, as eleições autárquicas previstas para 2020 em alguns municípios do país será uma alavanca para a participação activa e massiva da mulher angolana nos cargos políticos, sociais e económicos, através da administração local.

PNUD acredita

Para o director do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Henrik Fredborg Larsen, afirmou que é possível desenhar um sistema do poder local, em Angola.

Para Henrik Larsen a participação da mulher na política é socialmente transformadora.

Presente ao acto, a embaixadora do Reino Unido em Angola, Jessica Hand, informou que a participação e representação da mulher no poder local passa pelo processo de educação, encorajamento e empoderamento.

A mesa redonda é um projecto “Empoderamento da Mulher Angolana através de Organizações da Sociedade Civil”, implementado pelo PNUD em parceria com as Embaixadas da Noruega e do Reino Unido em Angola.

O evento, que termina quinta, tem a parceria institucional do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e visa promover uma análise dos diplomas legais sob consulta do ponto de vista de género. (Angop)

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