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Redução da informalidade requer mais investimentos

O investimento do Governo na redução das actividades informais, através da criação e implementação de políticas públicas justas e eficientes, é imprescindível, segundo conclusões produzidas no final da mesa redonda sobre a economia informal.

Apesar dos efeitos nefastos sobre a economia, reconheceram que a actividade informal tem gerado rendimentos consideráveis, produção e garante a sobrevivência de uma parte significativa das famílias que residem em zonas urbanas e periurbanas.

Concluíram que o crescimento do sector informal se diferencia de país para país. Em alguns países atribui-se à pesada carga tributária que as empresas são submetidas, combinada com o excesso de burocracia, das elevadas taxas de inflação e a incapacidade de absorção do sector público.

Em determinados países, sobretudo os da África, atingem taxas de informalidade variam entre 25 à 65% .

Grande parte das empresas e pessoas migram para a economia informal, não por opção própria, mas em consequência da falta ou redução de oportunidades na economia formal e consequentemente pela ausência de outras formas e meios de subsistência e de certa forma, para contornar as questões de legislação e de regulação imposta.

Na mesa redonda, organizada pela Fundação Sagrada Esperança,foram debatidos, entre outros temas, a importância do sector informal nos países da África subsariana, informalidade e mercado de trabalho em Angola, características de informalidade em Angola, qualificação profissional, terciarização e redução da informalidade.

A implementação do IVA à luz da reforma fiscal, empreendeorismo no sector informal da economia angolana, ilegal ou legítima, opções de politicas e medidas, a contribuição das instituições financeiras para redução da informalidade na economia e efeitos perversos da concentração económica em Luanda Vs informalização, também estiveram em abordagem na mesa redonda. (Angop)

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