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Cadeias recebem entre 50 e 80 presos todos os dias

O Serviço Penitenciário angolano recebe, diariamente, entre 50 e 80 reclusos, números superiores à taxa de saída, revelou ontem o porta-voz da instituição, inspector-chefe, Menezes Cassoma.

Menezes Cassoma, que concedeu uma entrevista ao Jornal de Angola, sobre o sistema penitenciário em Angola, adiantou que a “taxa de saída está aquém da taxa de entrada” diária de reclusos nas 40 cadeias do pais, sendo “uma das principais razões que fazem com que o número de reclusos aumente”.

Angola vai ter uma cadeia de segurança máxima, projecto que vai sair do papel quando as condições financeiras do país melhorarem, informou o porta-voz.

Menezes Cassoma acrescentou que a cadeia de segurança máxima vai ser construída na província do Cuando Cubango, onde já existe um terreno para o efeito.

O porta-voz do Serviço Penitenciário salientou que, por norma, a construção e gestão de cadeias de máxima segurança são “muito dispendiosas, por serem estabelecimentos que precisam de meios electrónicos modernos, como sistema de videovigilância e a automatização das portas.

A uma pergunta sobre qual é a cadeia mais segura em Angola, Menezes Cassoma evitou responder por “questões deontológicas”, tendo apenas reafirmado que, em Angola, “não existe uma cadeia de máxima segurança”, mas, sim, celas de máxima segurança.

A biometria nas cadeias angolanas já é uma realidade, estando o sistema a ser instalado de forma faseada, disse Menezes Cassoma, que confirmou estarem já com aparelhos biométricos as cadeias de Luanda, Benguela e Huíla.

Nas cadeias das três províncias mencionadas são detectados casos de reincidência penal, durante a recolha de impressões digitais à chegada de reclusos, e travadas tentativas de troca de nome entre detidos, um estratagema que era constantemente registado.

“Com o aparelho biométrico ficamos a saber se um recluso já esteve ou não detido, porque a recolha das impressões digitais permite-nos fazer a leitura dos dados pessoais do recluso”, salientou Menezes Cassoma.

O porta-voz do Serviço Penitenciário não avançou o número de reincidentes penais actualmente privados da liberdade, mas disse estarem nesta condição pessoas de ambos os sexos, em grande maioria homens.

“A reincidência penal é um facto em Angola”, afirmou o funcionário do Serviço Prisional, confirmando que “muitos reclusos, depois de serem restituídos à liberdade, voltam a cometer outros crimes e regressam à cadeia”.

Menezes Cassoma deu ênfase ao facto de o Serviço Penitenciário fazer esforços voltados para a formação dos reclusos condenados, a fim de, depois do cumprimento da pena, encontrarem emprego na área ligada ao curso técnico-profissional frequentado na cadeia.

Drogas nas cadeias

A tentativa de entrada de drogas nas cadeias reduziu consideravelmente, um facto resultante do reforço da fiscalização com recurso a cães farejadores, afirmou Menezes Cassoma, que lembrou ser proibida também a entrada de bebidas alcoólicas, perfume, desodorizante, objectos pontiagudos e perfurantes e equipamento de captação de som e imagem.

“O Serviço Penitenciário investe fortemente na formação do homem para combater e detectar as técnicas usadas por familiares de reclusos para colocarem dentro das cadeias o que não é permitido”, frisou o porta-voz, assegurando que, se um agente penitenciário for detectado a facilitar a entrada de um objecto proibido, é despedido da corporação, se o seu envolvimento ficar confirmado no decurso de um processo disciplinar a que é submetido.

Menezes Cassoma mencionou ainda o caso de uma mulher que, a pedido do esposo que cumpria pena na Cadeia de Kakila, foi detectada com liamba na casa de banho da penitenciária, tendo sido julgada e condenada por tráfico de droga.

Em Angola, assegurou o porta-voz, não há detidos que comandam, dentro das cadeias, o mundo do crime. “Não temos relatos do género”, afirmou Menezes Cassoma.

Doenças mais frequentes

A superlotação das cadeias cria transtornos à gestão penitenciária e a quantidade de presos confinados num determinado espaço pode causar doenças. Menezes Cassoma informou que as doenças mais frequentes nas cadeias são o paludismo e as do foro respiratório.

Citando as normas penitenciárias, Menezes Cassoma afirmou que “os cidadãos privados de liberdade devem estar em espaços devidamente arejados e com alguma iluminação.”

Os doentes são atendidos no Hospital Prisão de São Paulo, mas os casos mais graves são encaminhados para unidades com maior capacidade de assistência médica.

“Há uma grande preocupação do Executivo em resolver os problemas de saúde que os reclusos enfrentam”, garantiu o porta-voz do Serviço Penitenciário, adiantando que se tem recorrido à colaboração do Ministério da Saúde, quando há sinais de ruptura de stocks de medicamentos, adquiridos pela direcção de Saúde do Serviço Penitenciário. Os reclusos seropositivos e com tuberculose são devidamente acompanhados por médicos do Serviço Penitenciário e do
Ministério da Saúde.

Evasão de presos

Nos últimos quatro meses fugiram dois reclusos, um dos quais foi capturado 30 minutos depois, encontrando-se o comparsa até hoje em fuga. Os reclusos que se evadem ficam com a pena suspensa enquanto estiverem foragidos e, quando são capturados, a pena é levantada e, além disso, são submetidos a outro processo criminal. (Jornal de Angola)

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