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Autarquias: UNITA cria grupo técnico para definir perfis de candidatos e acusa Executivo de armadilhar processo autárquico

A UNITA vai nomear um grupo técnico de trabalho para definir o perfil e os critérios a obedecer na selecção de candidatos a autarcas e propor a lista de candidatos para serem testados e formados para o exercício de funções nos diversos órgãos da administração autárquica em todo o País.

A decisão consta do comunicado final da VIIª Reunião do Comité Permanente do partido, que aconteceu no último sábado, em Luanda, e que orientou a aprovação de procedimentos próprios para a gestão e monitorização política das grandes questões associadas ao processo de institucionalização das autarquias locais em Angola.

Segundo o comunicado, a UNITA vai instruir o seu Grupo Parlamentar para aperfeiçoar a legislação proposta e neutralizar, junto do povo, “as armadilhas já identificadas” nas propostas do Executivo.

De acordo com o documento, tais armadilhas visam, no fundo, dividir as pessoas em angolanos de primeira, de segunda e de terceira e transferir para as administrações municipais do MPLA, em todos os municípios do País, as atribuições e os recursos que a Constituição manda dividir apenas entre o Estado e as autarquias locais do povo.

O comunicado encoraja os angolanos a denunciar e rejeitar as manobras subtis do Executivo, contidas na legislação recentemente promulgada e naquela submetida à consulta pública, que pretendem subverter o princípio instrumental do gradualismo para permitir ao MPLA governar a maior parte do território das autarquias do povo, sem se submeter à eleição popular e utilizar sozinho grande parte dos recursos públicos das autarquias, durante muitos anos.

A finalizar, o documento saudou a mensagem dos bispos da Igreja Católica que foi lida na abertura do Seminário que a UNITA organizou sobre as autarquias na semana passada, que oferece sugestões e aponta caminhos que podem orientar os poderes públicos na construção dos consensos necessários para se implementar as autarquias locais em todo o país, em 2020, sem discriminações, e com os recursos existentes. (Novo Jornal Online)

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