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Comércio alimenta dois terços da economia informal

Cerca de dois terços da economia informal praticada em Angola é derivada da actividade comercial cujos produtos são provenientes da produção interna e externa, informou nesta segunda-feira o director de estudos do Ministério das Finanças, Osvaldo João.

O responsável fez este pronunciamento quando apresentava o tema “ políticas de investimento, públicos e o combate à informalidade na África subsariana”, inserido na sessão de abertura da mesa redonda sobre economia informal que decorre em Luanda, hoje e terça-feira, uma iniciativa da Fundação Sagrada Esperança.

De acordo com Osvaldo João, os avanços registados nos sectores agrícolas e industriais não têm sido suficientes para reduzir significativamente o peso da economia informal em Angola.

Disse ser na produção não petrolífera onde a economia informal predomina, havendo a expectativa que o seu crescimento contribua para redução da informalidade, aliado aos investimentos do Executivo na educação, pois muitos dos cidadãos inseridos na actividade económica informal têm baixo nível de escolaridade.

Referiu que entre 2002 e 2012 o PIB da economia angolana cresceu significativamente, um crescimento suportado pela economia petrolífera.

Realçou que em 2002 a economia petrolífera representava uma fatia muito significativamente na composição do PIB de Angola, mas este peso foi superado pela economia não petrolifera, a partir de 2016.

Frisou que a nível de finanças públicas, apesar da grande volatilidade do preço do petróleo, disse que o Governo tem trabalhado para manter o nível de despesa publica estável, com impacto nas despesas correntes e de investimentos em período de redução de preço de petróleo.

“Devido à redução de receitas fiscais, o Executivo tem menos recursos para atender as necessidades de desenvolvimento do País e na execução de políticas de combate à informalidade”, sublinhou.

Explicou que o Executivo teve de fazer ajustamento nas despesas, baixando de 12,5% as despesas de investimento em 2014 para cerca de 4,6 % em 2017 e 3,9% em 2018.

Referiu que a economia angolana tem enfrentado as consequências da dívida pública e caso não sejam implementadas as reformas necessárias o futuro será mais desafiante, pois a dívida pública saiu de 34, 2 milhões de dólares em 2012 para 75 milhões de dólares em 2017.

Disse que o sector informal na África subsariana emprega entre 50 a 90 por cento da população activa, facto que prejudica a recolha de recursos financeiros para os respectivos estados.

Na mesa redonda estão a ser debatidos, entre outros temas, a importância do sector informal nos países da África subsariana, informalidade e mercado de trabalho em Angola, características de informalidade em Angola, qualificação profissional, terciarização e redução da informalidade.

A implementação do IVA à luz da reforma fiscal, empreendeorismo no sector informal da economia angolana, ilegal ou legitima, opções de politicas e medidas, a contribuição das instituições financeiras para redução da informalidade na economia e efeitos perversos da concentração económica em Luanda Vs informalização, constam dos temas em abordagem. (Angop)

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