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Angola prepara a assumpção da presidência a partir de 2020

Angola vai procurar preparar-se convenientemente para assumir, em 2020, a presidência rotativa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), garantiu o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto.

Em declarações à imprensa, à margem da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governos da CPLP, na Ilha do Sal, Manuel Augusto esclareceu que a indicação de Angola teve como pano de fundo a dinâmica que o Governo e o Presidente angolanos vêm mostrando a nível internacional.

O ministro sublinhou que Angola foi persuadida a aceitar o desafio. Diante do pedido feito pelo Chefe de Estado cabo-verdiano e presidente em exercício da CPLP, o Estadista angolano “aceitou o desafio com sentido de dever.” O chefe da diplomacia angolana realçou ser fundamental mobilizar o Governo e o país para, daqui a dois anos, estar à altura de assumir a presidência da CPLP e, deste modo, imprimir a dinâmica que se espera para a organização.

Relativamente ao tema da mobilidade no espaço CPLP, a questão mais falada antes, durante e depois da cimeira, Manuel Augusto fala numa questão complexa, mas ao mesmo tempo determinante para a unidade da comunidade, desenvolvimento de projectos conjuntos e propiciar garantias de que a juventude tem, no espaço comunitário, um lugar para a afirmação e “libertação” das suas valências e engenho.

Manuel Augusto referiu-se aos constrangimentos legislativos que o tema da mobilidade demanda para os países da CPLP, na medida em que cada um deles faz parte de outras organizações comunitárias. Referiu-se, a título de exemplo, a Portugal, que neste momento se encontra vinculado ao espaço Schengen, o que limita a mobilidade, ao não poder usar da reciprocidade com outros países da comunidade.

O ministro disse ter notado que “este é um desafio que os países da comunidade estão dispostos a vencer.”

Vontade de concretização

Os países membros da CPLP reafirmaram quarta-feira, na ilha do Sal, Cabo Verde, a vontade de avançar-se com a mobilidade dentro da comunidade, apesar dos receios manifestados por alguns dos países-membros durante a XII Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo. A palavra mobilidade foi provavelmente a mais utilizada nesta cimeira, que revelou a vontade da sua concretização.

Ao intervir no enceramento do encontro, o Presidente da República de Cabo Verde e agora presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, disse que todos os países membros estão cientes das dificuldades da caminhada, mas que mesmo assim querem percorrer esse caminho com firme vontade e boa-fé.

“O caminho da mobilidade não é outra coisa que não seja a intensificação dos nossos contactos, das nossas parcerias, trocas e cooperação a vários níveis, político, cultural, científico e tecnológico, mas também económico e empresarial”, realçou. O Chefe de Estado cabo-verdiano disse não ignorar o contexto regional da CPLP e os seus compromissos, mas sublinhou que eles “não se opõem aos nossos propósitos de construir uma verdadeira comunidade na qual os cidadãos da CPLP se revejam e nela sintam orgulho.”

Neste sentido, Jorge Carlos Fonseca salientou que ficou acordado que “os países devem dar passos seguros e firmes, com a cautela que se impõe, mas com a determinação em vencer os obstáculos e atingir a meta”.

Outro compromisso assumido tem a ver com a realização de investimentos mais consistentes num programa de cultura na CPLP e, neste particular, a ideia é criar um fluxo intenso, com impacto no reforço da cumplicidade entre os escritores, artistas, agentes e promotores culturais mas também económico, abrindo caminho para um autêntico mercado da CPLP de cultura.

Jorge Carlos Fonseca slientou que esta cimeira, que marcou o início da presidência cabo-verdiana, de-monstrou que todos os Estados estão na CPLP com cabeça e com coração. “Com cabeça, porque não ignoramos que em qualquer comunidade de Estados soberanos existem sempre interesses legítimos e que se impõem aos Estados, em nome dos seus respectivos povos, a defesa desses mesmos interesses, mas também com coração. É uma comunidade assente na História, na convivência secular, na cultura e na amizade”.

Durante a cimeira, foi aprovada a candidatura de Angola à próxima presidência da CPLP e eleito o novo secretário executivo, o embaixador português, Francisco Ribeiro Teles. Foi também aprovada a concessão da categoria de observadores associados da CPLP ao Chile, Sérvia, Argentina, Itália, Andorra, França e Grão-Ducado do Luxemburgo e à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, na categoria de assessor associado da CPLP.

Pelo número de adesões, o Presidente de Cabo Verde e presidente em exercício da CPLP concluiu que há uma “grande apetência” para a comunidade lusófona. Durante a cimeira, foi estabelecido um acordo financeiro para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), “iniciativa singular” do Banco Africano do Desenvolvimento (BAD), sediado em Abidjan, rubricado pelo seu presidente e pela secretária executiva da CPLP.

Chefe de Estado já em Luanda

O Presidente da República, João Lourenço, regressou ontem ao país, depois de ter participado na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Sob o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos”, a Cimeira analisou, entre outros temas, a livre circulação na Lusofonia, a cooperação económica, a facilitação das trocas comerciais e a protecção dos investimentos. (Jornal de Angola)

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