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Uniformização dos símbolos nacionais tornada proposta de Lei

A uniformização dos símbolos nacionais foi transformada em proposta de lei e já foi aprovada, na generalidade, pelos deputados, segundo uma nota da Assembleia Nacional a que o NJOnline teve acesso.

De iniciativa legislativa do Presidente da República, a proposta de lei estabelece as especificações técnicas e as disposições sobre a deferência e o uso da bandeira nacional, da insígnia e do hino nacional.

A referida lei visa densificar os dispositivos constitucionais sobre símbolos nacionais, bem como promover o conhecimento, o respeito e a utilização uniforme dos símbolos nacionais.

Reconhecendo a importância da bandeira, da insígnia e do hino nacional como símbolos da soberania, da independência, da unidade e da integridade da República de Angola, os parlamentares, em sede da reunião conjunta das comissões de trabalho especializadas, foram de parecer favorável e recomendaram ao plenário da Assembleia Nacional a votação da citada proposta de lei, na generalidade, no dia 20 deste mês. (Novo Jornal Online)

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