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Soberano Lunda defende criação do estatuto das autoridades tradicionais

O Rei do povo Lunda Tchokwe, Mwene Mwatxissengue Wa-tembo, defendeu segunda-feira, em Saurimo (Lunda Sul), a necessidade de se criar um estatuto das autoridades tradicionais, visando a organização da classe, no que toca a sua intervenção nas comunidades.

Numa mensagem dirigida ao ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, por ocasião do encontro de auscultação com as várias franjas da sociedade, o soberano considera fundamental a elaboração de uma legislação, que garante condições materiais e financeiras, para o real exercício do poder tradicional em Angola.

Sobre a proposta de lei em causa, o rei reforça a necessidade de se traduzir em línguas nacionais, a proposta da Lei Orgânica sobre a organização e funcionamento das autarquias locais, para melhor compreensão dos cidadãos nas comunidades rurais.

Sugeriu que antes da realização das eleições autárquica sejam repatriados todos os cidadãos estrangeiros.

Por outro lado, considera que as empresas de grande porte, como a Sociedade Mineira de Catoca, devem pagar os seus impostos localmente e não ao tesouro nacional e que se acelere o processo de instalação de uma fábrica de lapidação de diamantes, visando o aumento das receitas.

Sugeriu que as direcções das empresas de exploração de diamantes sejam instaladas nos respectivos territórios onde exercem a actividade, com vista a criação de mais postos de empregos na província. (Angop)

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