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Presidente da República segue terça-feira a Cabo Verde

O Presidente da República, João Lourenço, deixa terça-feira Luanda, com destino a Cabo Verde, a fim de participar na 12ª Cimeira de Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A reunião de cúpula das nações que têm como língua oficial de comunicação o português acontece na terça e quarta-feira, na Ilha do Sal.

A Conferência, constituída pelos Chefes de Estado e/ou de Governo de todos os Estados membros, é o órgão máximo da CPLP, a quem compete definir e orientar a política geral e as estratégias da CPLP, adoptar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos presentes Estatutos, podendo, no entanto, delegar estes poderes no Conselho de Ministros.

O órgão tem ainda como competência criar instituições necessárias ao bom funcionamento da organização, eleger de entre os seus membros um Presidente de forma rotativa e por um mandato de dois anos, assim como o Secretário Executivo da CPLP.

Reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos e, extraordinariamente, quando solicitada por dois terços dos Estados membros, sendo as suas decisões tomadas por consenso e vinculativas para todos os Estados membros. (Angop)

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