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Mudanças na direcção da CPLP

Angola pode conduzir, nos próximos dois anos, a direcção-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a partir da XII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que começa amanhã e termina na quarta-feira, na Ilha do Sal (Cabo Verde).

A direcção-geral, que substituiu o extinto cargo de secretário-adjunto, é dirigida actualmente por Cabo Verde, cuja representante, Georgina Benrós de Mello, termina o mandato na XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

A conferência do Sal, que acontece na Vila de Santa Maria, coincide com o aniversário da CPLP, que cumpre 22 anos de existência no dia 17. A conferência deve abordar a mobilidade dentro do espaço da comunidade lusófona e vai marcar a transição da presidência rotativa do Brasil para Cabo Verde.

Entre outros objectivos do encontro, Cabo Verde pretende levar a cabo a prossecução dos objectivos da nova visão estratégica, que define o rumo da organização para a próxima década.

Pela primeira vez, na qualidade de Presidente da República, João Lourenço participa no encontro. O Chefe de Estado deve intervir três vezes durante os dois dias de cimeira. A primeira intervenção acontece na sessão solene de abertura dos trabalhos da conferência, a segunda tem lugar durante o debate político geral, em que os Chefes de Estados são convidados a falar de temas que entenderem abordar. O Presidente da República tem uma terceira intervenção na sessão de encerramento do encontro.

A sessão solene de abertura pública está marcada para as 17h00 hora (hora local) e, além dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, participam representantes da Assembleia Parlamentar da CPLP, observadores associados e convidados.

Depois de um breve discurso de boas-vindas feito pelo Presidente de Cabo-Verde, Jorge Fonseca, na qualidade de anfitrião, segue-se a intervenção do Chefe de Estado do Brasil, Michel Temer, na qualidade de Presidente cessante da organização, que abre os trabalhos da conferência.

Nesta sessão, deve ser feita a passagem da presidência rotativa do Brasil para Cabo Verde, numa cimeira em que, dos nove Chefes de Estado e de Governo, o único ausente é o Presidente de Timor Leste, Francisco Guterres Lu-Olo.

No conjunto de intervenções, o programa prevê uma da secretária executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, e outra de um representante dos Observadores Associados. Às 20h00 (hora local), o Presidente da República de Cabo Verde oferece um jantar oficial aos seus homólogos e delegações ao encontro.

Para quarta-feira, está programada uma sessão plenária restrita em que deve ser apresentado e aprovado o relatório da secretária executiva, Maria do Carmo Silveira, e proceder-se-á à apreciação e aprovação das Recomendações da XXIII Reunião do Conselho de Ministros, bem como a aprovação da Declaração de Apreço à secretária executiva.

Na sessão, deve ser proposto o candidato de Portugal, o embaixador Francisco Ribeiro Telles, ao cargo de secretário executivo para o biénio 2019-2020, e é apresentado o Programa da presidência cabo-verdiana da CPLP. Está previsto um debate político geral em que os Chefes de Estados são convidados a falar de temas à sua escolha.

O encontro deve propor o país que vai acolher a próxima Conferência de Chefes de Estado e de Governo, a ter lugar em Julho de 2020, submetendo o local do encontro à decisão, mediante propostas apresentadas pelos Estados-membros. Na sessão de encerramento, deve ser aprovada a “Declaração de Santa Maria”.

Na sessão de encerramento, o ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades de Cabo Verde procede à apresentação sintética da “Declaração de Santa Maria”, que deve ser assinada pelos Chefes de Estado e de Governo. O presidente do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, deve discursar no encontro.

Nesta conferência, a organização acolhe mais nove países como observadores associados, entre os quais o Reino Unido, França, Itália e uma organização de Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI).

Antes do encontro de Chefes de Estado e de Governo, foram realizadas reuniões do Conselho de Ministros da comunidade, do Comité de Concertação Permanente e dos Pontos Focais de Cooperação. A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. (Jornal de Angola)

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