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Reforma constitucional cubana cria cargo de primeiro-ministro

Cuba revelou hoje novos detalhes sobre planos para reformular o Governo, os tribunais e a economia, com uma reforma constitucional, que deve ser aprovada pela assembleia nacional ainda este mês.

A reforma da Constituição de 1976 criará o cargo de primeiro-ministro, noticia a Associated Press.

A Constituição mantém o Partido Comunista como a única força política no país e afirma que o Estado comunista continuará a ser a força económica dominante.

A Carta fundamental cubana reconhece, todavia, o mercado livre e a propriedade privada na sociedade cubana, e cria uma nova presunção de inocência no sistema judiciário.

A proposta de reforma constitucional é descrita na edição de hoje do diário Granma, e deve ser aprovada em referendo a realizar posteriormente à aprovação pelo parlamento.

As autoridades cubanas afirmam que a Constituição de 1976 já não reflecte as mudanças feitas em Cuba nos últimos anos.

“As experiências adquiridas nestes anos de Revolução” e “os novos caminhos traçados” pelo Partido Comunista são algumas das razões para a reforma da Constituição, lê-se no Granma.

A nova Constituição manterá direitos como a liberdade religiosa, mas também explicitará o princípio da não discriminação devido à identidade de género.

O texto divulgado no Granma não especifica em que medida o Estado reconhecerá os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. (Notícias ao Minuto)
por Lusa

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