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FILDA/2018: Investimentos geram empregos – AIPEX

A adopção de um programa de captação de investimento ?qualificado? permitirá aumentar a geração de emprego e a substituição da importação, considerou hoje o presidente do conselho de administração da Agência de Investimento e Promoção das Exportações (AIPEX), Licínio Contreiras.

A AIPEX junta-se a este compromisso, com a criação do portal de investimento que foi lançado hoje na Feira Internacional de Luanda (FILDA/2018) e tem por objectivo melhorar o ambiente de negócio no País, com aprovação de investimentos que geram novas exportações fora do sector petrolífero.

Licínio Contreiras falava à Angop, no final da palestra sobre a “Nova Lei de Investimento Privado” que abordou igualmente aspectos ligados a nova Pauta aduaneira e implementação do Imposto do Valor Acrescentado e a Criação de uma empresa.

O portal de investimento privado vai permitir a comunicação com os investidores e utilizadores e a publicação de informações sobre a lei de investimento privado em inglês, francês e em mandarim.

Por sua vez, o director-geral do Guiche Único de Empresas, Israel Nambi, ao falar na palestra afirmou que apenas O bilhete de identidade e o número de contribuinte são necessários para constituição de uma empresa no País.

Implementação do IVA

Por sua vez, o coordenador do grupo técnico para implementação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), Adilson Cerqueira, disse que dos mais de cinco mil produtos previstos na nova pauta Aduaneira, mais de dois mil estarão livres de impostos, para redução de preços.

A nova Pauta Aduaneira versão 2017, aprovada pela Assembleia Nacional, refere que as matérias-primas, subsidiárias e peças sub-salientas estarão isentas de impostos, quando utilizados para o processo produtivo. Enquanto uns terão taxas agravadas e outros reduzidas.

Ao falar à Angop, sobre a aprovação da Nova Pauta Aduaneira afirmou que qualquer produtor que tenha uma declaração de exclusividade do ministério de tutela, basta apresentar aos serviços alfandegários ficará isento de imposto na importação destes materiais, por servirem para o processo de produção.

Ao se referir ao Imposto do Valor Acrescentado (IVA), afirmou que o benefício será eliminação da dupla tributação (imposto sobre o imposto) e explicou que comerciante não poderá aplicar o imposto sobre produção, mas apenas na venda.

Outro benefício fiscal deste imposto consiste no princípio da equiparação das isenções, o que vai permitir que a aquisição de matéria-prima no mercado interno e externo estará isenta do IVA.

Com a implementação do IVA, prevê-se isenção na aquisição de matéria-prima de toda a cadeia do sector agrário.

A 34ª edição, que decorre nas instalações da Zona Económica Especial Luanda Bengo (ZEELB), conta com 372 expositores de 15 países, um aumento de 125 expositores em relação a 2017.

Na exposição participam de empresas de Angola (país Anfitrião), África do Sul, Espanha, Estados Unidos da América, Gana, Holanda, Índia, Itália, Macau, Portugal, reino Unido, Rússia e Suécia. Fazem ainda parte Turquia, Uruguai, Japão e Moçambique que estão a expor numa área aproximada de três hectares.

Rússia e o Gana são os estreantes, enquanto o Brasil, tradicional participante, é o grande ausente desta edição, que decorre sob lema “Diversificar a Economia, Desenvolver o Sector Privado”.

Portugal continua a ser o maior expositor estrangeiro de sempre e desta vez vem com 25, contra 16 de 2017, mantendo deste modo a tradição.

A feira é uma promoção do Ministério da Economia, em parceria com a empresa Eventos Arena. Nela estão patentes produtos e serviços de vários sectores como do ambiente, energia e petróleos, agricultura, pecuária, bebidas, banca e seguros, comércio geral, turismo, hotelaria e construção. (Angop)

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