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Reformas cortam 12 porcento no orçamento de 2019 da União Africana

A União Africana (UA) aprovou para 2019 um orçamento de 681,5 milhões de dólares americanos, uma redução substancial de 12 porcento em relação ao ano anterior, informou hoje a PANAPRESS.

O novo orçamento responde à necessidade imposta pelas reformas institucionais em curso na UA de, entre outros aspectos, reduzir a dependência da organização de financiamentos externos e em busca de auto financiamento.

Em conformidade com as reformas preconizadas, pretende-se financiar gradualmente em 100 porcento o orçamento operacional, em 75 porcento o orçamento de programas e em 25 porcento as operações de apoio à paz, até 2021, com recursos gerados a partir do continente.

Durante a apresentação da proposta de orçamento na recém terminada 31ª cimeira da UA, em Nouakchott, capital da Mauritânia, o vice-presidente da Comissão da UA, Kwesi Quartey, indicou que África deu grandes passos na implementação da decisão sobre o financiamento da União o que “está reflectido na preparação do orçamento de 2019”.

Na sequência das reformas orçamentais iniciadas no seio da UA, disse, a preparação do orçamento de 2019 demonstrou “uma mudança significativa na planificação do programa e no processo orçamental em relação aos processos orçamentais anteriores”.

“Desta vez, guiamo-nos pelas nove regras de ouro adoptadas pela Assembleia em Janeiro de 2018, com vista a melhorar o processo orçamental e a gestão financeira da União”, salientou Kwesi Quartey.

De acordo com o vice-presidente da Comissão da UA, a adopção das nove regras de ouro visa também “resolver de forma decisiva o problema das baixas taxas de execução, identificar os esbanjamentos não detectados e casos de super orçamentação por departamento ou órgão e garantir a observância integral das regras e normas financeiras da União Africana”.

Quartey acrescentou que as reformas orçamentais são indispensáveis para conduzir a agenda da UA e para um maior impacto na prestação de serviço ao cidadão africano.

As nove regras de ouro são linhas gerais de gestão financeira introduzidas pelo Comité de Ministros das Finanças (F15), encarregado de supervisionar as reformas financeiras e orçamentais, em paralelo com a implementação da decisão sobre financiamento da União.

Kwesi Quartey indicou que as regras de ouro foram fundamentais em garantir que o orçamento da UA seja bem escrutinado em sessões conjuntas de peritos técnicos do F15 e do Comité de Representantes Permanentes, bem como a nível ministerial, para rever o orçamento e assegurar os mais altos padrões de prestação de contas e utilização judiciosa dos recursos.

“Em conformidade com as regras de ouro, os novos aditamentos às reformas orçamentais incluem a introdução de tetos orçamentais que se revelaram muito eficazes em proporcionar um quadro claro para deliberações sobre o orçamento, tendo em conta as capacidades de receitas e despesa da Comissão e dos órgãos”, anotou.

Segundo Quartey, os tetos orçamentais são indicadores de que o limite de montante de cada departamento e órgão da União deve conformar o seu orçamento à capacidade de atingir os seus alvos e o impacto dos seus programas ou projectos em conformidade com as metas e os objectivos da União.

Do orçamento total, 161,4 milhões de dólares americanos vão financiar o orçamento operacional da União, 252,8 milhões de dólares o orçamento de programas e 273,3 milhões as operações de apoio à paz.

Os Estados-membros vão contribuir com 46 porcento do orçamento, enquanto os restantes 54 porcento serão financiados pelos parceiros de desenvolvimento, o que representa “uma grande ruptura com a super dependência de financiamentos externos dos cerca de 70 porcento dos anos anteriores.

“Há uma crescente confiança na nossa capacidade de financiar a nossa agenda. O impulso da decisão dos dois porcentos de imposto é muito positivo e, olhando para as contribuições ao fundo da paz utilizando este mecanismo, é o mais alto que já tivemos.

“Com esta tendência, a percentagem da contribuição dos Estados-membros deverá subir para um nível em que África se apropria integralmente da sua agenda de desenvolvimento. Estamos muito optimistas”, realçou o embaixador Kwesi Quartey. (Angop)

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