O Arquivo provincial de Identificação Civil e Criminal de Malanje iniciou sexta-feira a entrega dos primeiros bilhetes de identidade aos alunos que beneficiaram do projecto-piloto de atribuição gratuita do documento.
O processo decorre na escola do I ciclo do ensino primário 1235 no bairro Ritondo, nesta cidade e o acto simbólico de entrega dos BI coube ao administrador municipal de Malanje, João de Assunção, que na ocasião destacou a importância de as crianças, enquanto cidadãos, possuírem o bilhete de identidade, dentro do cumprimento de um dos 11 Compromissos da Criança, concernente ao direito à identidade.
Fez saber que para além de garantir a identidade, o processo de atribuição de BI nas escolas visa também colocar os serviços de identificação mais próximos das comunidades.
A responsavel do Arquivo Provincial de Identificação de Malanje, Elisa João Pereira, disse que o processo está a correr com normalidade, tendo em conta o número de crianças já beneficiadas.
Fez saber ainda que a campanha vai chegar nos próximos dias em mais nove escolas do primeiro e segundo ciclos de ensino secundário da sede de Malanje, até se atingir gradualmente todas as instituições previstas.
Na escola 1235 poderão ser contemplados com o BI cerca de 600 alunos dos mil e 630 matriculados neste ano lectivo.
A emissão de bilhetes de identidade nas escolas arrancou em Junho último em Malanje e abrange crianças dos 6 aos 13 anos de idade, numa iniciativa conjunta entre os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e da Educação, inserido no quadro de um protocolo assinado a 1 deste mês em Luanda, entre os dois ministérios.
A iniciativa visa garantir o registo massivo de crianças em idade escolar que não tenham ainda Bilhete de Identidade, e decorre sob o lema “O meu primeiro bilhete de identidade rumo à cidadania”.
A par de Malanje, numa primeira fase, o projecto decorre nas províncias de Luanda, Huambo, Bié, Huíla e Moxico. (Angop)