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Gestores capacitados sobre instruções de elaboração do OGE/2019

(DR)

Responsáveis dos órgãos do sistema orçamental da província do Bengo capacitados hoje, sexta-feira, em Caxito, num seminário metodológico sobre instruções de elaboração da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019.

A acção formativa, promovida pela Delegação Provincial das Finanças do Bengo, visou informar os gestores públicos da província as regras de execução do OGE/2018, melhorar os conhecimentos referentes a classificação orçamental, bem como exigir maior rigor na determinação das despesas para evitar possíveis erros na digitação das necessidades de limites de despesas (NLD).

Os participantes foram esclarecidos, entre outras matérias, sobre noção e princípios do OGE, quadro legal específico para execução do OGE/2018, principais alterações nas regras anuais de execução, disciplina orçamental e calendarização de elaboração da proposta orçamental do OGE/2019.

Plano de desenvolvimento nacional (PDN) 2018-2022, quadro institucional e operacional do OGE, célula orçamental de receita e despesa e diferenças entre projectos e actividades, foram ainda abordados no encontro.

Em declarações à imprensa, a delegada provincial das Finanças, Arlete de Sousa, destacou a importância do seminário para os gestores públicos no aperfeiçoamento da elaboração do OGE por parte dos órgãos do sistema orçamental e no respeito as regras de execução do OGE/2018.

Frisou que foram tomadas medidas cautelares em termos de orçamento para este ano, que passa necessariamente pela transparência na elaboração da proposta orçamental, tendo em vista as preocupações que rege a governação que visa corrigir o que está mal e melhorar o está bem.

Nesta senda, disse, a preocupação primordial vai para a conclusão dos projectos que estão em curso e a garantia de toda as despesas de funcionamento do aparelho do Estado.

Por seu turno, o director do Gabinete provincial de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) do Bengo, Pedro Silvestre Correia, explicou que o governo local está a trabalhar no plano de desenvolvimento provincial (PDP), conforme as instruções do Plano nacional que deve comportar projectos e acções que estejam alinhados com os programas estabelecidos no PDN.

Neste sentido, segundo Pedro Correia, a província do Bengo está bem encaminhado quanto o PDP, dando cumprimento a calendarização e conforme orienta as instruções de elaboração do OGE deve estar alinhada a preparação do orçamento ao PDP.

Realçou que neste momento está se trabalhar e analisar as fichas de cada um dos projectos e a nível dos municípios foram feitos conselhos de auscultação conforme orienta a metodologia da proposta para OGE/2019, tendo em conta o tecto preliminar atribuído à província pelo Ministério das Finanças. (Angop)

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