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PDN traz mais recursos para o sector social

O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018/2022, apresentado nesta quinta-feira aos jornalistas, prevê um aumento na afectação de recursos financeiros para os sectores económico e social, com destaque para saúde e educação. Em contrapartida, os serviços públicos gerais, defesa, ordem e segurança pública registarão redução.

Com base nas projecções do Plano, a afectação de recursos para estes sectores fundamentais para desenvolvimento humano e bem-estar da população do país crescerá progressivamente, nos próximos cincos anos.

Na Saúde, para 2018 estão reservados 8,53%, para 2019 e 2020 serão afectados 12,50%, enquanto nos anos subsequentes (2021 e 2022) o valor percentual sobe para 15 porcento.

De acordo com o documento apresentado pelo secretário de Estado do Ministério da Economia e Planeamento, Manuel Neto Costa, para o sector da Educação, o PND prevê uma afectação de 12,43% (2018), 15% (209), 17,50% para os anos 2020 e 2021, e 20% (2022).

Os sectores da educação e saúde fazem parte do eixo de desenvolvimento humano e bem-estar, sendo a principal prioridade do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022.

Para dar sustentabilidade aos programas ligados à diversificação da economia, redução das importações e fomento das exportações, a afectação de recursos para o sector económico registará igualmente um crescimento progressivo, sendo 16,43% (2018) 19,75% (2019), 20% (2020) 21,75% (2021) e 22% (2022).

No decorrer do quinquénio, os recursos financeiros para os serviços públicos gerais vão sofrer reduções, sendo 18,87% (2018), 15% (2019), 12,50% (2020), 7,50% (2021) e 6,25% (2022).

O sector da Defesa também registará uma redução contínua dos recursos a afectar, sendo 11,95% (2018), 10% (2019), 8,50% (2020), 7,50% (2021) e 6% (2022).

O mesmo cenário deve acontecer com os serviços da órdem e segurança pública, que beneficiarão do valor global 9,41% (2018), 9,50% (2019), 9% (2021), 8,50% (2021) e 7% (2022).

Com 25 políticas estratégicas e 83 programas de acção, o PDN 2018/2022 conta com outros cinco eixos: desenvolvimento económico sustentável, diversificado e inclusivo”, “infra-estruturas necessárias para o desenvolvimento”, “consolidação da paz, reforço do Estado democrático e direito e boa governação, reforma de Estado e descentralização”.

Desenvolvimento harmonioso do território, garantia da estabilidade e integridade territorial de Angola, assim como o reforço do seu papel no contexto internacional e regional são outros eixos que fazem parte do PND 2018/2022.

O documento foi elaborado com base no programa de governação do partido MPLA (2018/2022), na estratégia Angola 2015, na Lei de bases do Regime Geral do Sistema Nacional do Planeamento (Lei nº 1/11, de 14 de Janeiro), no balanço da execução do PND 2013/2017, o Plano Intercalar de Outubro de 2017 a Março de 2018.

Os compromissos internacionais de médio e longo prazos, a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2063 da União Africana foram outros documentos que serviram de base para a sua elaboração.

A elaboração do PDN 2018/2022 envolveu departamentos ministeriais e governos provinciais, que identificaram as suas prioridades estratégicas para este quinquénio.

O PND/2018-2022, documento que constitui o segundo instrumento de planeamento de médio prazo na sequência do Plano 2013-2017, foi aprovado pelo Executivo no dia 26 de Abril, durante a 4ª Sessão do Conselho de Ministros.

A cerimónia de apresentação do PDN aos jornalistas contou com a presença dos ministros da Comunicação Social, e da Economia e Planeamento, respectivamente, João Melo e Pedro Luís da Fonseca, além dos secretários de Estados dos referidos departamentos ministeriais. (Angop)

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