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Estados-Membros vão debater Cooperação na CPLP

A XXXVII Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorre nos dias 11 e 12 de julho de 2018, na cidade de Santa Maria, na Ilha do Sal, em Cabo Verde.

Durante este encontro, entre outros temas, as delegações dos Estados-membros da CPLP vão debater e apreciar diversos documentos de trabalho, com destaque para as propostas de Manual da Cooperação na CPLP e de conceito de Plano Estratégico de Cooperação para o período 2019-2025.

Nesta ocasião, os participantes vão também elaborar projetos de resolução sobre o pilar da Cooperação a serem submetidas ao XXIII Conselho de Ministros da CPLP, a realizar-se a 16 de julho, em Santa Maria, designadamente, sobre o Reforço do Enquadramento Estratégico da Cooperação na CPLP, sobre a Agenda Digital e sobre a Importância da Juventude.

No âmbito do Plano Indicativo de Cooperação, vai ser apresentada a execução financeira relativa a 2018 e analisado o seguimento das deliberações da anterior Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP.

No encontro, os responsáveis pela dimensão da Cooperação nos países da CPLP devem, ainda, deliberar em relação a novas propostas de actividades, como a implementação da plataforma informática para a criação de Rede de Arquivos Históricos da CPLP, o FESTLIP – Festival Internacional das Artes da Língua Portuguesa, o Portal da Cultura da CPLP e a Oficina de Capacitação para Boas Práticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da CPLP.

A XXXVII Reunião dos Pontos Focais de Cooperação é uma das reuniões estatutárias que antecede a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, prevista para decorrer nos dias 17 e 18 de Julho de 2018, em Santa Maria, sob o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos”.

A Reunião dos Pontos Focais de Cooperação é coordenada pelo representante do Estado-membro que detém a Presidência do Conselho de Ministros e compete à Reunião dos Pontos Focais de Cooperação, como órgão da CPLP, assessorar os demais órgãos da Comunidade em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento.

Os Pontos Focais de Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por 2/3 dos Estados-membros. Quando coincide com a Conferência de Chefes de Estado e de Governo ou Reuniões do Conselho de Ministros, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos demais casos, esta reunião tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa. (CPLP)

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