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Crédito francês e empreiteira espanhola electrificam municípios rurais angolanos

O Governo angolano vai usar uma parte do financiamento de 500 milhões de dólares obtido junto do banco francês Crédit Agricole Corporate and Investment (CACIB) para eletrificar as zonas rurais de três municípios da província do Cuanza Norte.

A decisão consta de um despacho de 28 de junho, assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, autorizando o negócio, de 88,6 milhões de euros, e a adjudicação da empreitada, através de um procedimento de contratação simplificada, aos espanhóis da Elecnor.

De acordo com o teor do documento, a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, a empreitada já estava inscrita no Programa de Investimento Público de 2017 e visa a “melhoria das condições de vida, de trabalho e habitabilidade das populações” das áreas rurais dos municípios de Banga, Bolongongo e Ngonguembo.

O Presidente angolano, João Lourenço, aprovou em dezembro um empréstimo de 500 milhões de dólares (430 milhões de euros) a conceder pelo grupo Crédit Agricole, negociado e viabilizado ainda pelo chefe de Estado anterior, José Eduardo dos Santos. A informação consta de um despacho presidencial de 15 de dezembro, que a Lusa noticiou na altura, aprovando os termos do acordo-quadro de financiamento para esta linha de crédito, utilizado agora nesta empreitada de eletrificação. Contudo, apesar de manter o valor, o mesmo despacho revoga o anterior, assinado por José Eduardo dos Santos, de 05 de maio, estabelecendo novas condições, não divulgadas.

Mantém-se o objetivo deste financiamento, que de acordo com a mesma autorização presidencial passa por garantir a “continuidade e a concretização do Programa do Governo relativo à execução de projetos inseridos no Programa de Investimentos Públicos e de outros programas e projetos de interesse nacional enquadrados no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017”.

Além disso, a contratação do financiamento junto do grupo francês enquadra-se na “estratégia do Governo” de “diversificação das fontes de financiamento para a cobertura das despesas inerentes à execução de projetos de investimento público necessários ao desenvolvimento económico e social do país”.

Angola vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira, económica e cambial, decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo, necessitando de aumentar o endividamento do Estado para estimular a economia através de investimento público. (Observador)

por Lusa

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