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Zona de comércio livre ganha cinco novos aderentes

Cinco novos países aderiram esta segunda-feira, em Nouakchott, ao acordo sobre a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), anunciou o presidente da União Africana (UA) e chefe de Estado ruandês, Paul Kagamé.

O estadista ruandês fez este anúncio na sessão de encerramento da 31ª cimeira da UA realizada na capital mauritaniana, de 01 a 02 de Julho corrente.

Segundo Kagamé, as novas assinaturas tiveram lugar no Centro Internacional de Conferências “Al Mourabitoune” de Nouakchott, durante os trabalhos da 31ª cimeira ordinária dos chefes de Estado e de Governo da UA.

Para além das assinaturas, o acordo sobre a ZCLCA ganhou também, no mesmo dia, duas novas ratificações cujos instrumentos foram entregues ao presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat.

Essas novas adesões elevam para 49 o número de países subscritores da ZCLCA, ao passo que as ratificações aumentaram de quatro para seis.

Os novos aderentes são o Burundi, o Lesoto, a África do Sul, a Namíbia e a Serra Leoa, precisou Paul Kagamé, acrescentando que as duas ratificações foram do Tchad e do eSwatini.

Na ocasião, o líder ruandês felicitou os sete Estados pelo passo dado, sublinhando que este posicionamento constitui “um progresso significativo”.

Manifestou-se confiante de que mais países seguirão o mesmo caminho, e revelou que a Guiné-Conakry prometeu fazê-lo na próxima semana.

O acordo sobre a ZCLCA foi assinado em Março deste ano, em Kigali (Ruanda), na altura, por 44 dos 55 países-membros da União Africana.

Visa criar no continente um mercado único de bens e serviços, facilitado pela livre circulação de pessoas, capitais, mercadorias e serviços, para promover o desenvolvimento agrícola, a segurança alimentar, a industrialização e as transformações económicas estruturais.

Com este instrumento pretende-se reduzir ou eliminar progressivamente as barreiras tarifárias e as barreiras não tarifárias ao comércio e ao investimento.

Também tem por objectivo criar regras claras, transparentes, previsíveis e mutuamente vantajosas para reger o comércio de mercadorias e serviços, a política de concorrência, o investimento e a propriedade intelectual, entre outras. (Angop)

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