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Angola defende implementação progressiva da integração africana

Angola defende uma implementação progressiva dos instrumentos e mecanismos estabelecidos para facilitar a integração a nível de Africa, informou o ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto.

Manuel Augusto falava à Angop e a TV Zimbo em Nouakchott (Mauritânia), a propósito do Mercado Único Africano do Transporte Aéreo, da Zona de Comércio Livre Continental Africana e do Protocolo sobre a Livre Circulação de Pessoas, Direito de Residência e Direito de Estabelecimento.

Para Angola, afirmou, todos esses instrumentos e mecanismos “são bem-vindos”.

“Tal como qualquer outro país de África, Angola encara-os sempre positivamente. Os acordos, mecanismos e entendimentos são para serem implementados com base na realidade e, essa, aconselha que a implementação deve ser progressiva”, sublinhou.

Segundo o governante, deve haver a livre circulação de pessoas e bens no continente, mas dentro da ordem e, por isso, os países têm de se preparar, de criar os mecanismos e as infra-estruturas necessárias ao exercício do controlo, para a garantia da segurança pública.

Por outro lado, o ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, congratulou-se com a harmonização entre Angola e a União Africana (UA) no combate à corrupção, por ser uma luta universal.

Para si, o combate à corrupção é prioridade para a implementação dos planos de desenvolvimentos.

Os três instrumentos são considerados como essenciais para a realização do velho sonho da integração socioeconómica do continente africano.

O primeiro foi assinado em Janeiro deste ano, em Addis Abeba (Etiópia), como um compromisso solene à implementação imediata da Decisão de Yamoussoukro de 1999, para criar um mercado unificado do transporte aéreo e liberalizar a aviação civil em África, em termos de acesso ao mercado e livre exercício dos direitos de tráfego.

O segundo instrumento, assinado em Março deste ano, em Kigali (Ruanda), visa criar no continente um mercado único de bens e serviços, facilitado pela livre circulação de pessoas, capitais, mercadorias e serviços, para promover o desenvolvimento agrícola, a segurança alimentar, a industrialização e as transformações económicas estruturais.

O terceiro, o Protocolo sobre a Livre Circulação de Pessoas, Direito de Residência e Direito de Estabelecimento, foi assinado no dia 21 de Março último, na capital ruandesa, e prevê uma “aplicação progressiva” da livre circulação de pessoas, do direito de residência e do direito de estabelecimento em África.

O referido protocolo proíbe a discriminação de nacionais africana, por qualquer Estado, com base na sua nacionalidade, raça, grupo étnico, cor, sexo, língua, religião, ideologia política ou outra, origem nacional ou social, sucesso, nascimento ou outro estado.

A 31ª cimeira da União Africana (UA) encerra nesta segunda-feira, na capital mauritana. Manuel Augusto representa o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, no evento. (Angop)

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