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Presidente do Movangola promete levar debates sobre autarquias a todos os cidadãos

O professor universitário e deputado à Assembleia Nacional, Mário Pinto de Andrade, exortou esta sexta-feira, em Luanda, aos cidadãos para que conheçam o pacote legislativo e saibam as competências e vantagens das autarquias locais.

O pronunciamento do deputado foi feito quando intervinha no encontro sócio comunitário de esclarecimentos sobre as autarquias, promovido pelo Movimento de Apoio Solidário de Angola (Movangola), dirigido a fiéis de igrejas e plataformas ecuménicas.

De acordo com o responsável que esclarecia e defendia as razões da implementação de forma gradual, das autarquias, de momentos é impossível fazê-lo a nível nacional, dada a vasta extensão territorial do país.

Explicou que, nessa experiência piloto, a intenção do MPLA é implementar as autarquias de forma gradual, num período de 15 anos, fazendo uma radiografia no país, no sentido de permitir que sejam escolhidos alguns municípios com grande desenvolvimento, outros de baixo, e médio desenvolvimento, outros da faixa do litoral e do interior.

Fez saber que o gradualismo funcional prende-se com a transferência de algumas competências de âmbito central para a localidade, enquanto o gradualismo territorial tem a ver com a escolha dos municípios.

Apontou como vantagens das autarquias, entre várias, a resolução célere dos problemas locais e o controlo do desenvolvimento do município pelos moradores.

Indicou como algumas das competências dos autarcas, poderem aprovar o plano de desenvolvimento municipal, taxas municipais, entre outros emolumentos.

Fez saber também que, de acordo com a lei, o candidato a presidência da autarquia municipal pode residir em um outro local, mas após a sua tomada de posse deve passar a ter residência na circunscrição.

Já o presidente da Movangola, António Sawanga promete continuar a promover esses encontros em todos os municípios do país, para que a informação sobre as autarquias chegue ao maior número considerável de angolanos de cidadãos. (Angop)

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