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Brexit: Eurodeputados aprovam nova composição do Parlamento

Os eurodeputados aprovaram hoje, em Estrasburgo, a proposta sobre a composição do Parlamento Europeu (PE) após o ‘Brexit’, reduzindo o número de assentos de 751 para 705, sem que nenhum Estado-membro perca lugares.

A votação de hoje formaliza a distribuição dos 73 assentos parlamentares que ficam vagos com a saída da Grã-Bretanha, sendo que 27 serão distribuídos por 14 Estados-membros, ao abrigo da proporcionalidade degressiva que recompensa países sub-representados.

Segundo o relatório hoje aprovado — e do qual o eurodeputado Pedro Silva Pereira (PS) foi correlator — os restantes 46 lugares ficarão vagos, podendo ser utilizados para eventuais futuros alargamentos da União Europeia (UE).

Esta decisão, aprovada por 566 votos a favor, 94 contra e 31 abstenções, assegura que nenhum país perde representantes no PE na legislatura 2019-2024.

Portugal voltará, assim, a eleger 21 eurodeputados nas próximas eleições europeias, que se realizam de 23 a 26 de maio de 2019, sendo um dos 13 Estados-membros que mantém o atual número de eurodeputados.

A Espanha e a França são os Estados-membros que mais lugares novos ganham: cinco cada um.

A proposta terá ainda de ser aprovada pelos chefes de Estado e de Governo da UE, por unanimidade, no Conselho Europeu de 28 e 29 de junho.

No caso de o Reino Unido continuar a ser membro da UE no início da próxima legislatura, o número de eurodeputados por país manter-se-á inalterado até que o ‘Brexit’ produza efeitos jurídicos. (Notícias ao Minuto)

por Lusa

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