InicioAngolaPolíticaModelo das autarquias deve ser baseado na realidade histórica

Modelo das autarquias deve ser baseado na realidade histórica

A implementação das autarquias em Angola, a partir de 2020, deve se basear em um modelo assente na realidade histórica e antropológica dos angolanos, evitando, assim, imitações de países com realidades diferentes.

A proposta foi apresentada hoje, quinta-feira, na cidade do Huambo, pelo professor Carlos Teixeira, da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, durante a aula magna dirigida aos docentes e discentes da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos, com o tema “A institucionalização das autarquias locais em Angola”.

O especialista em direito administrativo espera que os académicos nacionais investiguem o processo de organização das comunidades angolanas passadas, para se saber como era a realidade do exercício do poder e, consequentemente, servir de orientação para o modelo a adoptar.

Carlos Teixeira defendeu, ainda, a necessidade das universidades auxiliarem os principias decisores políticos na tomada das melhores deliberações, considerando as autarquias um sistema irreversível que deve ser realizado com a devida cautela e um necessário balizamento.

No âmbito da abordagem académico-jurídico, afirmou, para a implementação das autarquias é fundamental que as forças políticas no parlamento entendam se o conjunto de atribuições e de competências que estão nos projectos de Lei, em discussão, dos futuros órgãos autárquicos estarão em condições de recepcionar e efectivar.

Na sua opinião, as autarquias devem ser implementadas de forma gradual territorial, tendo em conta a assunção de responsabilidades e a atribuições de poderes funcionais que o processo acarrecta.

Neste caso, justificou, olhando para as municipalidades do país facilmente se verifica que nem todas serão capazes de assumir as responsabilidades decorrentes deste modelo organizacional.

“Porque para além das atribuições e do exercício das competências, também terão de ser capazes de arrecadar receitas para a realização dos programas e projectos decorrentes das suas atribuições e competências”, explicou.

Sublinhou que nem todos os municípios do país têm um movimento económico e financeiro que permite arrecadar receitas para este processo de desenvolvimento de proximidade, daí que, segundo ele, do ponto de vista técnico o processo de autarquias deverá, sim, merecer um gradualismo geográfico e funcional.

Deste modo, no ponto de vista do académico, com a descentralização, decorrente do processo autárquico, haverá a proliferação de vários centros de discissões que necessitarão de quadros com as competências necessárias, para fazer face as suas atribuições. (Angop)

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