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Situação económica da SADC em debate

A sessão plenária do Fórum Parlamentar da SADC começa hoje com a situação económica da região e a transformação da organização em parlamento regional como principais pontos da agenda.

Durante o encontro, que decorre em Luanda, os parlamentares da SADC analisam, de forma profunda, a necessidade de transformar a organização, de uma mera plataforma de intercâmbio parlamentar para um parlamento regional, desejo defendido há mais de 21 anos. O encontro é aberto pelo presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Ontem, os 12 presidentes dos parlamentos nacionais presentes reuniram-se para concertar a agenda, elaborar os documentos e criar as condições para a reunião dos parlamentares da SADC.

Na 43ª assembleia plenária, que decorre sob o le-ma “Aprofundar a integração económica da SADC através da industrialização, o papel do Parlamento”, os parlamentares vão reflectir sobre o seu papel no processo de integração económica da região.

Ainda ontem, o presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos, reuniu-se com a presidente do Parlamento sul-africano, Beleka Mbete. No final do encontro, Beleka Mbete disse ter discutido com o homólogo angolano assuntos de interesse da comunidade parlamentar da SADC.

Beleka Mbete informou que no encontro foram avaliadas, de forma aprofunda-da, questões que têm a ver com o interesse da SADC e da transformação do Fórum Parlamentar num parlamento regional, assunto, que, na sua opinião, deve ser de maior prioridade e interesse da comunidade. “A África do Sul sempre apoiou a causa da transformação do Fórum Parlamentar da SADC“, disse, garantindo o empenho do seu país para que a organização atinja os seus objectivos.

Na abertura da reunião de ontem, o presidente do Fórum Parlamentar da SADC admitiu que, relativamente à integração regional, existe um fosso grande entre as metas e a realidade no terreno. Fernando da Piedade Dias dos Santos reconheceu que a região ainda continua a enfrentar muitos desafios socioeconómicos que têm dificultado o progresso em direcção à integração económica.

Na implementação da Estratégia e Roteiro de Industrialização da Região da SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos defendeu que se tire lições valiosas das economias da Ásia que foram capazes de transitar de países de renda baixa para média e daí para renda alta.

O presidente do Fórum Parlamentar da SADC entende que o sucesso da referida estratégia depende da vontade dos Estados em cooperar e explorar sinergias, individuais e colectivas.

Quanto ao papel dos parlamentos no processo de industrialização da região, Fernando da Piedade Dias dos Santos é de opinião que, para que a SADC atinja uma ampla integração económica regional, se deve envolver os cidadãos dos países da comunidade, por ser um assunto dos povos.

Líderes parlamentares pedem engajamento do Chefe de Estado angolano

Os líderes parlamentares dos países membros da SADC foram ontem ao Palácio da Cidade Alta solicitar o apoio do Chefe de Estado angola-no, João Lourenço, nos esforços de transformação do Fórum Parlamentar em parlamento regional.

Os parlamentares pediram o apoio do Presidente da República no sentido de influenciar os homólogos da região a contribuírem para a rápida implementação do projecto de transformação protelado há 21 anos.

Em declarações à imprensa no termo da audiência conjunta concedida aos 11 líderes parlamentares, Peter Katjavivi, presidente do Parlamento da Namíbia e porta-voz do grupo, assinalou que o encontro permitiu vislumbrar o
compromisso que o Presidente João Lourenço mostra quanto à iniciativa de transformação do Fórum Parlamentar da SADC para parlamento regional.

“Com este encorajamento, apoio e vontade política, acreditamos que este assunto brevemente será concluído”, disse Peter Katjavivi, que espera que a cimeira da SADC, a ser realizada ainda este ano, tenha esta questão na agenda.

Peter Katjavivi sublinhou não fazer sentido “culpar alguém pelo atraso de 21 anos” na criação de um parlamento
regional, mas acredita que, a ser concretizado, o mesmo vai acrescentar valor à integração regional do continente.

“Recebemos o apoio do Presidente da República de Angola e existe apoio de outros Chefes de Estado a nível da região e isso dá-nos optimismo. Do nosso lado, vamos redobrar esforços para que possamos ter este parlamento que, acreditamos, vai alavancar a nossa agenda a nível regional”, disse.

Peter Katjavivi lembrou que tem havido, ao longo destes anos, um mal-entendido e esclareceu que não se pretende arrancar com um parlamento regional a qualquer custo e de qualquer maneira. Assegurou, igualmente, que não existe ameaça à soberania de qualquer Estado com a concretização do projecto.

O líder do Parlamento namibiano acredita que a transformação do fórum num parlamento regional é de suma importância para a região e acredita que se houver vontade política haverá maior probabilidade de o parlamento acontecer. Por isso, disse, aguarda-se ansiosamente pela cimeira dos Chefes de Estado da SADC, a decorrer em Agosto deste ano, na Namíbia.

“Neste momento, grande parte dos países membros apoia esta ideia”, afirmou Peter Katjavivi, para quem é fundamental que os parlamentos nacionais se mobilizem com foco na questão para que haja unanimidade em Agosto.

O presidente do Parlamento da Namíbia disse ser necessário que se dê um apoio total ao projecto, num trabalho que deve ser feito numa perspectiva regional e colectiva para que o alcance do objectivo seja possível.

Para Peter Katjavivi, um parlamento regional não representa mistério algum, pois o que se pretende é que todos os vários parlamentos nacionais devem trabalhar em conjunto para que se possa ter uma única voz. Por isso, prosseguiu, devem ser construídas redes para a partilha de ideias, realizar estudos comparados e várias iniciativas de colaboração e cooperação aos mais variados níveis. (Jornal de Angola)

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