InicioAngolaPolíticaDeputada aponta impasse em transformar FP-SADC em Parlamento

Deputada aponta impasse em transformar FP-SADC em Parlamento

O impasse registado na transformação do Fórum Parlamentar da SADC em parlamento regional deve-se ao receio da perda da soberania por parte de alguns países que compõem a organização regional, revelou hoje a deputada angolana e porta-voz da 43ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, Josefina Pitra Diakité.

Em declarações à imprensa, no âmbito do fórum que inicia nesta segunda-feira (25), em Luanda, até ao dia 2 de Julho, Josefina Pitra Diakité, informou que alguns países temiam que o Parlamento Regional chocasse com a soberania dos Parlamentos Nacionais e, por essa via, a dos países.

Durante o balanço dos primeiros três dias de trabalho do FP-SADC, Josefina Pitra Diakité, que é também presidente da 3ª comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidade Angolana do Estrangeiro, considerou de uma “situação paradoxal” o impasse registado, após mais de duas décadas (1997) que os chefes de Estado aprovarem a criação do Fórum como um órgão precursor do Parlamento Regional.

Entre os parlamentos dos países que são favoráveis à elevação do Fórum a Parlamento, dos 14 que compõem a plataforma, destacou Angola, África do Sul, Namíbia, Eswatini (ex-Swazilândia), Botsuana e Moçambique.

“É preciso dizer que ao nível das Assembleias Nacionais a posição é clara, faltando os presidentes das mesmas completarem com trabalhos de casa a nível dos seus países”, reforçou a deputada.

Mas, disse, à medida que, sobretudo, o presidente da Assembleia Nacional (Angola), Fernando da Piedade dos Santos, vai trabalhando com a sua equipa para se dar um salto qualitativo, compreendem que a questão acaba por ser mais profunda que essa.

“Não se tratou tão simplesmente de questões de soberania, mas de alguma forma não fizeram o seu trabalho de casa em relação às recomendações dos Chefes de Estados”.

Defende que a agenda de integração efectiva precisa evoluir para se evitar situações menos boas.

Disse que numa recente reunião que Fernando da Piedade dos Santos teve com a secretária executiva da SADC, sugeriu contínuo trabalho, mostrando avanços que os países fizeram, benefícios efectivos de um parlamento regional.

Adiantou que no capítulo legislativo há avanços, pois, já foram criados leis modelos da prevenção das gravidezes precoces das jovens mulheres, das eleições na região e as ligadas ao ambiente.

Questionada se considerar-se-á um fracasso, caso Angola, enquanto presidente do FP-SADC, não conseguir transformar a organização em Parlamento Regional, discordou com tal ideia.

“Devo dizer que tenho fé que quando Angola terminar a sua presidência no fórum, teremos avançado alguns passos em relação ao dossier no sentido de quem vier a substituir Angola, realize esses trabalhos cada vez mais”.

Na reunião de hoje, a comissão executiva do FP-SADC, que prepara todo o dossier a ser discutido durante a 43ª assembleia plenária, analisou aspectos ligados à transformação do fórum em parlamento, industrialização e integração efectiva da SADC, reestruturação do secretariado do Fórum, entre outros assuntos.

O Fórum Parlamentar dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) é uma instituição autónoma, foi criado em 1997 e é composto por 14 parlamentos da região, nomeadamente Angola, África do Sul, Namíbia, Zimbabué, Madagáscar, Malawi, República Democrática do Congo (RDC), Botsuana, Lesotho, Maurícia, Moçambique, eSwatini (ex-Suazilândia), Zambia, Seicheles. (Angop)

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