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Sociedade civil reconhece sinais positivos no combate à corrupção

Os participantes na mesa redonda sobre corrupção, transparência, cidadania e boa governação promovida ontem pela Associação Justiça Paz e Democracia reconheceram, apesar de haver ainda muito por fazer, alguns sinais positivos de vontade política do Presidente da República, João Lourenço, em combater a corrupção em Angola.

O debate à volta do tema teve lugar no auditório Cónego Manuel das Neves, na Paróquia do São Paulo, em Luanda, com enfoque na contribuição da Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção e a institucionalização da Alta Autoridade de combate à corrupção, bem como o contributo das organizações da sociedade civil e os meios de comunicação social na concretização das pretensões do PR João Lourenço no combate ao fenómeno. Animaram o encontro o jurista Tito Cambange, o professor universitário Fernando Macedo e os jornalistas Reginaldo Silva e Fonseca Bengui. O jurista Tito Cambanje considera que a luta contra o fenómeno não diz respeito somente ao Executivo, mas deve partir da mudança de mentalidade por parte de todos os cidadãos, pelo fortalecimento das instituições e da cultura de prestação de contas.

“A corrupção só será eliminada se houver uma mudança de mentalidade, se conseguirmos consolidar as nossas instituições. Não adianta deitarmos sempre as culpa ao fenómeno guerra. As instituições devem ser funcionais e capazes de ajudar a combater o fenómeno. É preciso existir a cultura de prestação de contas”, sublinhou. Quanto aos oito meses de João Lourenço à frente da luta contra esse fenómeno, disse ainda não estar totalmente satisfeito. “Como ser humano, quero sempre chegar até à excelência, mas há determinados sinais que têm sido dados no que diz respeito ao combate à corrupção e à impunidade, pelos quais estou feliz e auguro que se perpetuem no tempo, porque a promoção da transparência e da cultura de prestação de contas são corolários da boa governação”. Para o professor universitário Fernando Macedo, o Estado angolano está atrasado no combate ao fenómeno, cuja batalha já tem pelo menos 40 anos.

“O que podemos afirmar é que o partido Estado durante várias décadas reconheceu o problema, disse que ia combater o problema, mas pouco ou nada fez” Entretanto, acescentou, a partir de Agosto de 2017 o actual Presidente da República, em campanha eleitoral, em nome do seu partido e em nome próprio, invocou a questão da corrupção na lógica de um decisor público ou de um futuro Chefe de Estado. Para si, o combate à corrupção é um dever público e constitucionalmente estabelecido, que prevê a perseguição e a punição daqueles que cometem crimes. “A PGR e o SIC devem cumprir o seu papel de perseguir os criminosos com maior acutilância, de acordo com as leis”. Apesar de reconhecer alguns sinais positivos, Fernando Macedo diz-se ainda insatisfeito. “Eu não estou satisfeito porque a questão essencial desse cancro chamado corrupção não está resolvida.

Temos um problema estrutural, uma vez que a corrupção foi institucionalizada como forma de manutenção e perpetuação do poder político através da estratégia de acumulação primitiva de capitais. A corrupção de agentes públicos é transversal, envolve membros do Executivo, magistrados judiciais e do Ministério Publico, agentes da administração pública”, frisou. Por seu turno, o jornalista free lancer Reginaldo Silva considerou na sua intervenção que ao longo dos 16 anos de paz, se a metade dos recursos financeiros tivessem sido alocados no quadro do investimento público para a reconstrução nacional e nas infra-estruturas, o país teria o dobro ou o triplo da qualidade que hoje se verifica. “Essa equação permite-nos ter uma ideia de como é que os recursos, quando não são bem aplicados, contribuem mal para o desenvolvimento e prejudicam terrivelmente o país.”frisou.

Para Reginaldo Silva, é o investimento público que tem alimentado a grande corrupção. “É esta faceta que me preocupa. O agente público que está no topo da pirâmide, gere milhões, tem acesso aos milhões e decide projectos de infra-estruturas. É ai que, de facto, o dinheiro de Angola nos últimos anos tem desaparecido. Tem sido mal gerido”, sublinhou. No seu entender, as primeiras medidas tomadas pelo Presidente João Lourenço, no quadro quer das exonerações quer de outras intervenções que bloquearam projectos que vinham da anterior gestão do pais, foram muito importantes e de destacar. “A maior parte das pessoas, se calhar, não têm ideia do que isso significa em termos de gestão de recursos. Eu vi nestas primeiras medidas de João Lourenço uma intervenção que foi da maior importância para travar a tendência que se estava a verificar na gestão anterior, que era extremamente preocupante quanto à possibilidade de piorar a gestão não só dos recursos públicos, mas também dos projectos de investimento e da repartição ou distribuição do rendimento nacional”,

Jornalismo autónomo e independente

Acrescentou ainda que a midia tem feito o seu trabalho e o seu papel ao longo dos anos, embora sem a qualidade nem o impacto que seriam necessários, pelo facto de , na sua maioria, ser pública ou estatal. “Enquanto essa mídia pública não se focar, também ela, nessa necessidade de privilegiar esse combate à corrupção, de facto, nós não vamos ter sucesso a nível do pais. Para si, o jornalismo autónomo e independente é o único que pode contribuir para uma gestão mais transparente e virada para o mais importante,que é combater assimetrias, pobreza e outro males. “Enquanto não avançarmos para o chamado jornalismo investigativo, também não vamos ter muitos resultados, porque o discurso político é bom, as campanhas eleitorais são muito entusiasmantes, mas depois vem a própria Governação”, sublinhou. (O País)

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