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Europa reforça combate contra o terrorismo

Quatro países anunciam a criação de uma base de dados sobre casos de terrorismo, no seio da Eurojust. Objetivo? Tornar a luta contra o terror mais eficaz

Vai ter o nome de ‘European Judicial Counter Terrorism Register’ e será uma base de dados interna sobre casos de terrorismo em toda a Europa. A ideia foi avançada esta semana por quatro ministros da Justiça de países da União Europeia: França, Bélgica, Alemanha e Espanha.

O objetivo é que os países que fazem parte da Eurojust – organismo da UE criado após os atentados de Nova Iorque, de 11 de setembro de 2001, e que reúne procuradores e magistrados dos 28 Estados-membros – possam tornar mais ágil o combate ao terror, numa altura em que o continente tem sido atingido por centenas de atentados.

Como lembram os ministros destes quatro países muito afetados pelos atentados jiadistas, a transmissão de informação sobre este tipo de processo foi definida em setembro de 2005. Mas nestes últimos doze anos, este modus operandi “não tem sido aplicado sistematicamente por todos os Estados-membros”.

A ideia é que deixe de haver falhas na comunicação entre entidades de Justiça e haja cada vez mais partilha de informação em tempo real.

Esta semana, em Haia, na sede da Eurojust, vários procuradores lembraram que a Europa vive uma fase crucial neste capítulo do terrorismo, nomeadamente com o regresso dos combatentes estrangeiros da Síria para a Europa. “Partilhar informação é o maior desafio na cooperação”, afirmou o procurador francês François Molins, numa conferência para jornalistas de toda a Europa.

Desde 2013 que a Eurojust tem apoiado os procuradores europeus a construir casos sólidos contra os chamados “foreign terrorist fighters”. O procurador belga Frédéric Van Leeuw deixou no ar a pergunta: “Que posição deveremos adoptar, depois deles terem optado por um caminho não compatível com os valores da nossa sociedade, ao terem colaborado ativamente com grupos terroristas?”

A resposta judicial a tomar devido ao regresso da mulheres e filhos destes combatentes será também um dos próximos desafios da Europa. “Temos de respeitar a Convenção de 1989 e não separar as crianças das suas mães”, acrescentou o magistrado belga.

À parte da conferência, o procurador José Luís Ferreira Trindade, que faz parte do gabinete de Portugal na Eurojust, é taxativo: “A Eurojust é uma unidade de cooperação judiciária sem envolvimento direto na prevenção de atos terroristas. No entanto, o terrorismo constitui um dos seus campos prioritários de atenção nos seus múltiplos aspetos. O regresso de ex-combatentes poderá passar pela Eurojust caso as autoridades judiciárias suscitem o auxílio da Eurojust”. (Expresso)

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