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Angola releva circulação de pessoas na SADC

O Presidente da República, João Lourenço, considerou nesta sexta-feira, em Luanda, a facilitação da circulação de pessoas na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) um factor indispensável para o reforço do intercâmbio sócio-cultural e das relações sociais entre os estados membros.

João Lourenço, que discursava na 20ª sessão extraordinária do Comité de Ministro do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, afirmou que é neste espírito que Angola tem trabalhado com o secretariado da organização para dar “passos significativos em relação ao Protocolo sobre a Facilitação de Circulação de Pessoas na região”.

Nessa esteira, o Presidente João Lourenço sublinhou que Angola concedeu isenção de vistos a 12 países da região.

Para o Chefe de Estado angolano e Presidente do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, isso pode representar um valor acrescentado para os estados-membros, ao mesmo tempo que vai no alinhamento da proposta da União Africana (UA) sobre a livre circulação de pessoas no continente.

Quanto à necessidade da realização periódica e regular de eleições nos países membros, João Lourenço saudou a República do Zimbabwe, o Reino do Eswatini, a República do Madagáscar e a República Democrática do Congo (RDC).

Disse que na qualidade de Presidente do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, Angola mandatou o Secretariado Executivo da organização para criar condições para a Missão de Observação na República do Zimbabwe durante as eleições que terão lugar a 30 de Julho próximo.

Angola assumiu a presidência do Comité Ministerial do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC em 2017.

O referido órgão tem uma estrutura bipartida, composta por uma “Troika”, que funciona numa base rotativa anual e que engloba o presidente, o vice-presidente e o presidente cessante, bem como um Comité Ministerial, apoiado por uma reunião de altos funcionários.

A SADC, criada no dia 17 de Agosto de 1992, em Windhoek (Namibia), é integrada por Angola, Moçambique, África do Sul, Madagáscar, Seicheles, Mauritânia, Eswatini, Botswana, República Democrática do Congo, Malawi, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe, Namíbia e Lesotho.

Entre os seus objectivos da organização está a promoção do crescimento e o desenvolvimento económico e sustentável, aliviar a pobreza, elevar a qualidade de vida dos povos da região, bem como o auxílio aos mais desfavorecidos. (Angop)

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