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Trabalhadores da Empresa Nacional de Pontes há mais de 4 anos sem salários

Empresa Nacional de Pontes, em Angola, não paga salários aos seus trabalhadores há mais de quatro anos. Acordo concluído entre Ministério da Construção e empresa chinesa não foi respeitado.

Persistem as “makas” do pagamento dos salários em atraso na Empresa Nacional de Pontes (ENP), em Angola. Há “fome” e “miséria” no seio das famílias de vários dos técnicos da ENP ouvidos pela DW África. Muitos trabalhadores deixaram de poder sustentar os seus familiares.

E a divulgação de uma lista de quadros que poderão ser demitidos só veio piorar a “dor de cabeça” dos chefes de família que há vários meses não têm dinheiro nas suas contas bancárias.

Em fevereiro deste ano, o diretor de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Construção e Obras Públicas, Samir Kitumba, em declarações ao diário estatal Jornal de Angola, disse que já havia solução para a questão dos atrasos salariais na Empresa Nacional de Pontes (ENP). O dirigente apontou a contratação de uma entidade privada chinesa que iria encarregar-se do relançamento da instituição. Mas, de lá para cá, “nem água vai e nem água vem”, dizem os trabalhadores.

Cartas enviadas mas sem resposta

Várias cartas foram endereçadas à Casa Civil do Presidente da República, Assembleia Nacional, ao gabinete da Presidência da República e ao próprio Ministério da Construção e Obras Públicas. Nenhuma delas teve resposta, de acordo com os funcionários.

O secretário do sindicato dos trabalhadores da Empresa Nacional de Pontes, Mateus Alberto Muanza, afirma que na lista dos trabalhadores à beira do desemprego, divulgada pela administração da empresa, está o grosso dos sindicalistas:

“Em abril deste ano, numa reunião convocada pelo diretor-geral da empresa, que chamou três membros da comissão sindical, apresentou uma relação nominal de 82 trabalhadores suspensos. A mesma suspensão tinha o prazo de seis meses. Na referida lista consta toda comissão sindical e cerca de 16 trabalhadores doentes há mais dez anos, na sua maioria com doenças crónicas”, disse a esta emissora o sindicalista angolano.

Alberto Muanza sublinha que ninguém pode ser colocado no desemprego sem indemnização.

“Os trabalhadores têm com a empresa um contrato de indeterminado. A Empresa Nacional de Pontes é uma empresa pública. Por isso, a direção não pode de forma nenhuma suspender a comissão sindical. Esta suspensão surge para acabar com a comissão sindical”.

Pagamento dos salários em atraso

O que os técnicos desta empresa angolana pretendem neste momento é o pagamento da dívida de mais de 55 meses de salários em atraso.

Gabriel Magalhães é um dos trabalhadores em risco de perder o emprego:

“Nós comemos, mas não nos alimentamos. Se a esposa não vender, as crianças vão passar fome.Tenho dívidas de propinas dos miúdos por pagar. Chutaram os meus filhos da escola por causa das propinas e não tenho como pagar. Por conta disso, já não somos respeitados dentro de casa”.

A dívida é um problema que continua a perseguir os mais de 400 funcionários da ENP, diz Mateus Muanza:

“Há duas semanas, o meu filho teve febre. Fui a uma farmácia buscar uma embalagem de comprimidos e que até agora não consigo pagar os dois mil kwanzas (7,10€) do medicamento. Até agora, a senhora bate à minha porta para eu fazer a devolução do dinheiro. Já solicitei aos meus amigos e familiares, ninguém quer emprestar-me o valor porque sabem que não tenho como pagar”.

Dívida ultrapassa os 44 meses, confirma a ENP

A DW contactou o diretor-geral da Empresa Nacional de Pontes, José Henrique, que recusou gravar a entrevista, mas confirmou a existência de salários em atraso. José Henrique nega, no entanto, que sejam 55 os meses de ordenados em falta, sublinhando que a dívida não ultrapassa os 40 meses.

Ainda segundo o diretor da ENP, a falta de obras e a dívida que o Governo tem com a empresa são as principais causas das dificuldades que afetam os trabalhadores.

O pouco dinheiro que a empresa consegue através de pequenos contratos, diz o gestor da ENP, tem sido utilizado para apoiar algumas emergências dos funcionários.

Quanto à suspensão de 80 trabalhadores, José Henrique justifica a decisão com a falta de tarefas para os colaboradores dentro da empresa. E frisa que o objetivo “não é desempregar os funcionários”.

De acordo com o diretor-geral desta empresa angolana, ainda não há nenhum acordo com o consórcio chinês, mas “as negociações estão a bom ritmo”.

Entretanto, a empresa precisa de cerca de dez milhões de dólares para pagar os salários em atraso e a segurança social dos trabalhadores. (DW)

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