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Condições dos refugiados da RDC em Angola satisfazem ACNUR

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) reconhece e agradece o apoio do Governo Angolano, pelo papel que desempenha na protecção dos refugiados da República Democrática do Congo (RDC), acolhidos na província da Lunda Norte.

A satisfação foi manifestada nesta quarta-feira, em Luanda, pela representante do ACNUR em Angola, Philippa Candler, durante um encontro que manteve com o presidente da 10 ª Comissão dos Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos da Assembleia Nacional, Raúl Danda.

Segundo dados oficiais, até Março deste ano, o centro de assentamento de refugiados de Lóvua, na província da Lunda Norte, controlava 35 mil deslocados da RDC, dos quais 77 porcentos eram mulheres.

Embora não apresente estatística, Philippa Candler disse que parte desta população está a regressar ao país de origem, estando, neste momento, controlados entre 22 a 23 mil pessoas, que estão a ser “bem assistidas”.

Relativamente aos mais de 63 milhões de dólares norte-americanos necessitados, na altura, para fazer face aos refugiados, afirmou que apenas oito porcento do valor foi arrecadado, ficando longe de cobrir as despesas todas. “Muitas necessidades não são abrangidas para dar uma resposta mais robusta”.

Na reunião, a responsável, entre outros problemas, apresentou preocupações como a não ractificacão, por parte de Angola, da Lei 10/15 de 17 de Julho, sobre os refugiados, os casos de refugiados sem e alguns com documentação caducada, além daqueles que precisam alvarás comerciais para exercer a actividade comercial e a situação dos apátridas.

“As preocupações apresentadas pelo ACNUR serão encaminhadas ao Titular do Poder Executivo e ses auxiliares para serem melhorados e tornar mais fácil a vida dos refugiados”, assegurou Raúl Danda, em entrevista à imprensa.

A audiência ocorreu numa da data em que é assinalado o Dia Mundial do Refugiado. (Angop)

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