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SADC quer revisão das normas de observação eleitoral

A revisão das Normas de Observação Eleitoral nos Estados-Membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), pelos parceiros de cooperação internacional, será um dos pontos em discussão na 20ª Reunião do Comité Ministerial do Órgão de Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança da organização.

Na reunião, a acontecer sexta-feira, estará ainda em abordagem a avaliação da situação política e de segurança na região, a consolidação da democracia, assim como o racionamento das Missões de Observadores Eleitorais durante o destacamento da Missão de Observação Eleitoral na SADC.

Durante o encontro, na capital angolana, estarão ainda sob a mesa a proposta do Dia da Libertação da África Austral, a reavaliação da elegibilidade da República do Burundi para fazer parte da SADC, a finalização do Mecanismo para Homenagear os países fundadores da organização, a prevalência de casos de violência baseada nas relações de género na região, entre outros.

A oportunidade servirá ainda para os ministros abordarem também assuntos relacionados com a defesa e segurança dos estados, matérias ligadas aos subcomités de Luta Contra à Corrupção, de Serviços Penitenciários e Prisionais, de Segurança Pública, assim como dos sectores da polícia, entre outros.

Angola assumiu a presidência do Comité Ministerial do Órgão de Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC em 2017.

O Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC coordena a cooperação nas áreas de defesa, política e segurança e tem uma estrutura bipartida, composta por uma “Troika”, que funciona numa base rotativa anual e que engloba o Presidente, o Vice-Presidente e o Presidente cessante, e um Comité Ministerial (CMO), apoiado por uma reunião de Altos Funcionários.

A SADC, criada no dia 17 de Agosto de 1992, em Windhoek (Namíbia), é composta por Angola, Moçambique, África do Sul, Madagáscar, Seicheles, Mauritânia, Eswatini, Botswana, República Democrática do Congo, Malawi, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe, Namíbia e Lesotho.

Entre os seus objectivos, está a promoção do crescimento e o desenvolvimento económico e sustentável, aliviar a pobreza, aumentar a qualidade de vida dos povos da região, bem como o auxílio aos mais desfavorecidos. (Angop)

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