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Altos índices de corrupção nas instituições do Estado

Vários casos de nepotismo, peculato e corrupção em grande escala e, até, indícios de criminalidade organizada foram detectados em diversas instituições do Estado, na sequência de inspecções realizadas por elementos da Inspecção Geral do Estado, desde o início do ano.

Depois de assumir o combate à corrupção como uma das prioridades da sua governação, o Presidente João Lourenço começou a atacar as más práticas de gestores e funcionários públicos, que lesam o interesse público, do Estado e dos cidadãos, no quadro da moralização da sociedade.

De acordo com informações a que o Jornal de Angola teve acesso, a Inspecção-Geral do Estado está a empreender uma guerra sem quartel, para pôr fim às más práticas na administração do Estado.

Liderada por um oficial saído do Ministério do Interior, com vasta experiência em investigação criminal e instrução processual, a Inspecção Geral do Estado tem como principais alvos todos os órgãos e instituições que utilizam dinheiros públicos. O objectivo é aferir a existência de actos que lesam o Estado.

Entre as instituições já inspeccionadas constam todas as empresas e organismos ligados ao Ministério dos Transportes, nomeadamente, o Conselho Nacional de Carregadores (CNC), Secil Marítima, Instituto Marítimo e Portuário de Angola, Caminho de Ferro de Luanda, Porto de Luanda, TCUL, TAAG, ENANA, Unicargas, Instituto de Transportes Rodoviários, Instituto Hidrográfico de Sinalização Marítima de Angola e INAVIC.

Foram, igualmente, realizadas inspecções à Elisal, Epal, e aos Governos provinciais de Luanda, do Cuando Cubango, da Huíla, Cuanza-Norte, Bié e Bengo. Os Ministérios da Agricultura, Turismo, Ambiente e Saúde também receberam a visita de inspectores, de acordo com a fonte.

Comportamentos graves

As informações a que o Jornal de Angola teve acesso confirmam a “existência de comportamentos graves dos agentes do Estado, em relação à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos, muitos dos quais redundam em crimes graves, como peculato e nepotismo”.

Como exemplo, é destacada a existência de dupla folha de salário ou ainda contratos para obras públicas pagas na totalidade ou em 50 por cento, sem que, contudo, tenham iniciado. Há ainda casos de despesas não cabimentadas ou realizadas em proveito próprio ou ainda situações de gestão da coisa pública como se de algo pessoal se tratasse, sem o cumprimento da legislação em vigor.

O Jornal de Angola apurou, igualmente, que estão em curso, e com parecer final, algumas queixas e reclamações de cidadãos, sobre comportamentos negativos de agentes públicos contra particulares, assim como várias outras inspecções em Ministérios, governos provinciais, embaixadas, consulados e outras instituições que gerem dinheiros do Estado.

Punição aos infractores

Face às “gravíssimas” irregularidades detectadas, em muitos casos com indícios de criminalidade organizada, os processos serão encaminhados aos órgãos de justiça competentes para o tratamento devido, garante a fonte do Jornal de Angola.

“São muitos casos de nepotismo, peculato e corrupção generalizada, detectados em grande parte das instituições inspeccionadas”, afirmou a fonte. Sublinhou que o comportamento assumido pelos gestores públicos, e de forma reiterada, indica que “perderam o medo”. “Como foram muitos anos de impunidade, estes gestores começaram a agir de forma aberta, sem receio, nem medo”, indicou.

Disse ainda que a impunidade é, de facto, um incentivo ao crime e que, com a falta de punição, a Justiça passa uma informação aos criminosos, que começam a agir, desrespeitando ou ignorando as leis.

A fonte garantiu que a conclusão a que se chega é que os órgãos vocacionados para o combate à corrupção estão em perfeita sintonia e trocam sistematicamente informações. Apontou vários processos a serem introduzidos na Investigação Criminal e na Procuradoria Geral da República, que, quando se conhecer o desfecho, muitos dos que lesaram ostensivamente o Estado não o farão de novo.

A constatação de que foram muitos anos de impunidade vai ao encontro da percepção do Presidente da República, João Lourenço, que, repetidamente, tem afirmado que a impunidade é responsável pelos altos níveis de corrupção que se atingiu no país.

“Se não se faz nada, se não se sanciona, não se pune, não se processa, não se condena aqueles que têm sinais muito evidentes de terem sido corrompidos, é evidente que os outros farão o mesmo”, lembrou o Presidente da República, indicando que a estratégia para garantir o êxito na luta contra a corrupção passa pela “coragem e determinação”.
Segundo João Lourenço, a “corrupção está generalizada a todos os níveis, desde quem pede a gasosa (suborno) na rua até pessoas que ocupam lugares de destaque na hierarquia do Estado angolano”.

Para a fonte do Jornal de Angola, o juramento e o compromisso público que os gestores assumem, durante a tomada de posse, é motivo suficiente para acreditar que os crimes detectados pelos Serviços de Inspecção não ficarão impunes.
Ao tomar posse, os gestores comprometem-se, diante do Titular do Poder Executivo, a combater a corrupção e o nepotismo, além de se absterem de práticas e actos que lesem os interesses do Estado, sob pena de serem responsabilizados civil e criminalmente.

O Jornal de Angola tenta, há cerca de um mês, ouvir a direcção da Inspecção Geral do Estado, porém, sem sucesso. Também tem procurado dar voz às instituições mencionadas na matéria, num esforço que vai prosseguir. (Jornal de Angola)

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