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Ministério materializa reivindicações dos oficiais de justiça

MINISTRO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, FRANCISCO QUEIROZ, EMPOSSA SECRETÁRIO-GERAL, DIRECTORES DE GABINETES E ASSESSORES (FOTO: CORTESIA)

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos vai trabalhar na materialização do caderno reivindicativo do Sindicato de Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), por formas a evitar uma segunda paralisação dos serviços do sector, informou nesta terça-feira, em Luanda, o ministro Francisco Queiroz.

Francisco Queiroz disse que o ministério vai promover a carreira de 905 funcionários de justiça, para transitarem ao regime especial, trabalhar no estatuto da carreira dos oficiais de justiça, na comparticipação emolumentar para os funcionários do regime especial e os subsídios para os do regime especial.

O SOJA, que decretou em todo o país uma greve no período de 28 de Maio último a 1 de Junho, deu uma moratória de 90 dias para o Ministério resolver as questões do seu caderno reivindicativo, com 11 pontos, entre os quais a promoção de carreira, melhorias salariais, benefícios de saúde.

Falando à imprensa a margem da cerimónia de empossamento de 20 responsáveis do sector, Francisco Queiroz chamou a atenção do SOJA para contribuir na solução dos problemas, mediante o aperfeiçoamento dos mecanismos de diálogo, por ser um parceiro do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

O governante assegurou que as negociações vão continuar.

Disse ainda que o ministério pretende ainda a informatização e interligação das bases de dados da rede de postos de registo, notariado, registo predial e sistema de constituição de sociedades, resolvendo de uma vez por todas os constrangimentos dos operadores contratados, entre outros.

No final dos 90 dias de moratória (29 de Agosto de 2018), o sindicato vai paralisar todos os serviços. As reivindicações foram apresentadas inicialmente em 2014.

Durante a cerimónia de empossamento, o ministro recomendou aos responsáveis, por si nomeados recentemente, para pautarem por uma gestão participativa, de modo a resolverem os distintos problemas e desafios do sector.

Face a uma sociedade cada vez mais crítica, explicou, a melhor forma de trabalho deve ser a de gestão partilhada, usando órgãos colegiais de consulta e descentralizando as responsabilidades.

O ministro recordou aos novos responsáveis que cada um tem uma função específica e conhecimentos para exercer a respectiva função.

Recomendando o combate às práticas nocivas ao funcionamento da instituição, e não só, Francisco Queiroz defendeu maior união entre os profissionais da justiça, assim como empenho nos principais desafios do sector, nomeadamente, na entrada em funcionamento de dois tribunais de relação e de comarca.

Tomaram posse, o secretário-geral, directores de gabinetes, assessores, entre outros. (Angop)

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