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Justiça aberta a negociações com sindicato

Uma comissão chefiada pelo secretário de Estado para a Justiça está a negociar com o Sindicato dos Operadores de Justiça de Angola (SOJA) para evitar que a greve convoca-da para a próxima segunda-feira se concretize, anunciou ontem o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.

Em declarações ao Jornal de Angola, Francisco Queiroz disse que o Ministério, que já teve uma sessão de negociação com o sindicato, vai apresentar as diversas iniciativas do sector relacionadas com as preocupações dos funcionários. Dentre as iniciativas, o ministro destacou o aumento dos subsídios, que estão a ser implementados desde Dezembro e que vai continuar.

Francisco Queiroz garantiu que serão transmitidas ao SOJA todas as iniciativas do sector para melhorar as condições de trabalho. “Algumas já estão em curso. Com a greve ou sem greve, vamos fazer este trabalho”, afirmou.

O sector, segundo Francisco Queiroz, vai também atender as preocupações sociais dos trabalhadores com destaque para as questões de saúde, através da Caixa de Previdência da Justiça. “Estamos com uma actividade muito intensa para melhorar o desempenho da Caixa de Previdência, para que possa atender as necessidades dos trabalhadores do sector da Justiça, incluindo os oficiais de Justiça”, garantiu Francisco Queiroz.

Francisco Queiroz informou que o sector vai continuar a trabalhar nas promoções na carreira, de modo que aqueles que têm os requisitos preenchidos possam ser promovidos e progredir na carreira. Mas, acrescentou, tal situação não depende apenas do sector da Justiça, mas também dos ministérios das Finanças e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).

Francisco Queiroz defende a criação de canais de diálogo entre o Ministério e o SOJA. “Nota-se que entre o SOJA e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos não tem havido muito diálogo e estamos a criar, em colaboração com o SOJA, estes canais para que permanentemente eles tenham conhecimento e informação daqui-lo que se está a fazer e vai reflectir na melhoria das condições de trabalho, salariais e ambiente de trabalho”, disse o ministro, sublinhando que o SOJA não tem informação do que está a ser feito e age na incerteza de que o Ministério está parado.

O Ministério, acrescentou, está empenhado na melhoria dos canais de comunicação para o diálogo, transparência nas decisões e partilha da informação.

Reivindicações

Os oficiais de Justiça decidiram, em assembleia geral, realizada na sexta-feira passada, paralisar as actividades nos serviços de identificação, conservatórias, cartórios notariais e tribunais a partir de segunda-feira, dia 28.
O secretário-geral do Sindicato dos Operadores de Justiça de Angola (SOJA), Lázaro Binjola, disse ontem ao Jornal de Angola, que a greve inicia no dia 28 e termina no dia 1 de Junho, mantendo apenas os serviços mínimos durante a paralisação.

Os oficiais de Justiça exigem a criação de condições de trabalho nos diversos sectores, promoções, nomeações definitivas dos oficiais de justiça admitidos em 2005 e 2010, actualização do estatuto remuneratório dos oficiais de Justiça, no âmbito da Reforma da Justiça e do Direito.

Nos tribunais, a paralisação vai afectar a realização de julgamentos, emissão de solturas, entre outros serviços. Já nas conservatórias, a greve atinge os serviços de registo de automóvel, nascimento e a realização de casamentos. No sector da identificação fica interrompida a emissão de bilhetes de identidade e certificados de registo criminal. Nos cartórios notariais, segundo o sindicalista, não haverá reconhecimento de qualquer tipo de documentos.

Nas conservatórias, apenas os serviços de registo de óbito serão mantidos na primeira fase da paralisação. Na segunda fase, prevista para Agosto, caso as reivindicações não sejam atendidas, não existirá o registo de óbitos.
Lázaro Binjola disse que não existem, no sector, as condições mínimas que possam dignificar o operador de Justiça.

Sobre o primeiro encontro com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o sindicalista disse que o mesmo não produziu qualquer efeito quanto às reivindicações dos funcionários do sector, em particular os oficiais de Justiça.

Quanto à abertura do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos para o diálogo, Lázaro Binjola disse que não basta isso se não se resolverem os problemas dos oficiais de Justiça. (Jornal de Angola)

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