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Discurso do Presidente João Lourenço na reunião dos embaixadores

Discurso de Sua Excelência João Lourenço, Presidente da República de Angola, na abertura da VIII reunião de Embaixadores de Angola no exterior. Luanda, 23 de Maio de 2018

– Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores,

– Excelentíssimos Senhores Ministros

– Excelentíssimos Senhores Embaixadores e Encarregados de
Negócios,

– Senhores Directores das Áreas Geopolíticas e dos Serviços
Executivos Centrais do MIREX,

-Ilustres Convidados,

– Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Aceitei com bastante interesse o convite que me foi formulado pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores para proceder a abertura dessa reunião de Embaixadores, em que estão presentes Chefes de Missões Diplomáticas, Embaixadores de carreira e Embaixadores que cessaram funções em algumas das nossas Embaixadas.

Estamos diante de profissionais da nossa diplomacia que são os dignos herdeiros das mais gloriosas tradições da actividade diplomática realizada por nacionalistas angolanos que no período pré-independência souberam afirmar perante o mundo os nossos desejos de liberdade e de regaste da dignidade do Povo angolano.

Quero por isso realçar o facto de que ao longo de toda a nossa história, ter sido crucial o papel desempenhado por exímios diplomatas angolanos, de entre os quais quero destacar a figura do Presidente José Eduardo dos Santos, que conduziu com mestria e saber o processo de reconhecimento pela Comunidade Internacional do estado angolano, fundado a 11 de Novembro de 1975, e mais tarde toda a acção que permitiu a Nação angolana sobreviver perante a hostilidade do regime do apartheid e dos seus aliados e afirmar-se como Nação solidária com os Povos oprimidos da África Austral e do resto do mundo.

Temos um percurso no campo da diplomacia de que nos devemos orgulhar e procurar honrar em cada um dos actos que praticamos, para que deixemos um legado importante as futuras gerações de diplomatas angolanos, aos quais deve caber a responsabilidade de manter intacta a nossa independência e os grandes objectivos de democracia, liberdade, paz e desenvolvimento, pelos quais temos pugnado desde os primórdios da luta pela independência nacional.

Devemos ressaltar nesta ocasião, o grande papel desempenhado pela nossa diplomacia, a par do gigantesco esforço militar realizado pelas forças armadas angolanas, no contexto de todas as acções que o nosso país empreendeu ao longo de algumas décadas para que tivesse sido possível reconquistarmos a paz e a segurança de que hoje beneficiamos e que representam a base fundamental sobre a qual assenta toda a iniciativa política que realizamos para promovermos o progresso e o desenvolvimento da nossa Nação.

Essa coordenação teve resultados positivos na batalha do Cuíto Cuanavale, contra o regime do apartheid, nos acordos de nova Iorque de 22 de Dezembro de 1988, na base dos quais deram-se passos decisivos para a regularização do conflito no sudoeste de África, no âmbito do qual foi possível a proclamação da Independência da Namíbia de 21 de Março de 1990 e o fim do regime racista na África do Sul.

Convém recordar, para os nossos registos, que na altura desses factos Angola invocava a necessidade imperativa de que fossem afastados os factores externos, para que nos dedicássemos à busca de soluções para o conflito interno.

Desencadeou-se a partir dessa data, com a intensidade que se impunha, todo o processo que conduziu à assinatura do acordo de Bicesse, num primeiro momento, e num outro, ao acordo de Lusaka, constituindo esses dois instrumentos no grande passo para acções posteriores que nos levaram à paz definitiva no ano de 2002.

Não posso deixar de assinalar, o quão fundamental foi a acção diplomática para a consecução dos objectivos a que já fiz referência e dos quais quero realçar, a Independência Nacional, o
restabelecimento da paz e a inserção de Angola como estado de pleno direito no concerto das nações.

Senhores Embaixadores,

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Destacamos os momentos difíceis que fomos superando até aqui, com o empenho de mulheres e homens que se aplicaram de corpo e alma nas duras batalhas diplomáticas que fomos travando para resolver os complexos problemas políticos com que Angola se deparou nestes 42 anos de Independência.

Temos hoje pela frente, outros grandes desafios, aos quais, para lhes fazermos face teremos que colocar a nossa diplomacia na linha da frente das acções que vamos ter que empreender com acuidade cada vez maior, para vencermos os problemas que decorrem da pobreza e do subdesenvolvimento.

o povo angolano conta com a disponibilidade e com o empenho da vossa parte de modo a que, com uma diplomacia actuante e proactiva consigamos atrair interesses, investidores e outros
recursos capazes de nos ajudarem a transformar o nosso potencial económico em riqueza real para o benefício dos angolanos.

Além disso, devem estar atentos aos mecanismos de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento disponíveis nos países e nas organizações internacionais em que estão acreditados para que retiremos daí todos os benefícios possíveis, pois importa não descurar as vantagens que se podem obter para impulsionar a formação e capacitação técnica de quadros, a construção de
infraestruturas sociais e o reforço da capacidade institucional do país.

São inúmeras as nossas responsabilidades, das quais destaco a da promoção de uma imagem positiva de Angola, que nem sempre se afigura como uma tarefa fácil de ser executada.

É evidente que será necessário que ao mesmo tempo que se trabalha na direcção a que fiz referência, se cuide internamente de todos os aspectos que ajudem a mostrar de nós próprios uma imagem de país rigoroso na gestão da coisa pública, exigente no capítulo disciplinar e comprometido com a necessidade de honrar os compromissos assumidos a todos os níveis.

Angola continuará a primar pelo respeito aos mais elementares princípios do Direito Internacional, na base dos quais assentam as relações entre os Estados, como o respeito à soberania nacional, a primazia pela resolução dos conflitos pela via do diálogo, o cumprimento dos acordos assinados entre Estados, o cumprimento dos tratados internacionais e das resoluções das Nações Unidas.

Senhores Embaixadores

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Na actual conjuntura que vivemos, onde colocamos no topo da nossa agenda a diversificação da nossa economia, precisamos de trabalhar no sentido de tornar a nossa diplomacia mais eficiente e virada para a promoção da boa imagem do país, captação do investimento privado estrangeiro e promoção de Angola como destino turístico.

Devemos contudo conseguir fazer isso com maior racionalização de recursos, reduzindo missões diplomáticas e consulares e consequentemente pessoal a trabalhar nas missões que
continuarem.

Com isso, aumentará o número de países onde teremos Embaixadores acreditados mas não residentes, prática normal a que recorrem de uma forma geral todos os países de acordo com
critérios por si definidos e que em nada diminuem a eficiência no atendimento aos países com quem mantêm relações diplomáticas.

Aguardamos pelo início da implementação destas medidas corajosas mas necessárias, onde na hora de decidir quem fica e quem volta para o país, o mérito deve ser premiado.

Esta deve ser uma oportunidade que o senhor Ministro com certeza não perderá para mexer naqueles funcionários sem qualificações, que foram nomeados apenas por serem familiares ou de alguma forma protegidos deste ou daquele político.

Queremos inaugurar uma era de maior responsabilização, onde não toleraremos a má gestão financeira e patrimonial ou ainda o nepotismo praticado por alguns quadros responsáveis do próprio Ministério ou por chefes de missões diplomáticas.

Precisamos de actualizar com urgência a relação das entidades com direito ao uso do passaporte diplomático, que venha pôr cobro ao actual estado de banalização deste importante documento com validade internacional.

As autoridades terão com certeza de recolher ou pelo menos não renovar, um número de passaportes em posse de cidadãos que até prova em contrário, não exercem, nunca exerceram ou deixaram de exercer qualquer função que os habilita a ser detentores do mesmo.

Trabalhemos para uma mudança radical na gestão do Ministério das Relações Exteriores. Peço por isso ao senhor Ministro das Relações Exteriores e à sua equipa, aos senhores Embaixadores e a todos quantos trabalham directamente com os fundos do MIREX que façam uma gestão parcimoniosa e exemplar dos fundos e do património desta instituição, tanto em Angola como no exterior.

Com isso, pretendemos ver um Ministério das Relações Exteriores organizado e funcional, onde se respeite a carreira diplomática, promovendo-se uma rotação normal de Embaixadores e de pessoal, permitindo-se assim a estabilização do Ministério e a sua adequação aos melhores padrões internacionais.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

A situação política internacional merece da parte de todos nós um acompanhamento permanente e atento para que consigamos estar à altura de a interpretar e encontrar soluções para os desafios que ela nos coloca a cada momento.

Por isso mesmo, é importante que vossas Excelências, nos países e nas zonas da vossa actuação, façam a observação criteriosa dos fenómenos que aí ocorrem, para que contribuam com ideias que sirvam de base aos órgãos centrais para formularem políticas adequadas ao momento, e que favoreçam o estreitamento dos laços de cooperação, de amizade e a solidariedade com esses mesmos países.

No enquadramento das nossas prioridades, devemos destacar as acções a desenvolver no nosso continente, para onde deverão convergir os nossos esforços, não só no sentido de melhorarmos cada vez mais as relações com cada um dos países africanos, como também no de prestarmos a assistência possível para contribuir para a resolução dos conflitos, lá onde ainda subsistem.

Neste domínio em particular devo referir os conflitos na RDC, na República Centro Africana, no Burundi, e no Sudão do Sul, relativamente aos quais teremos que envidar esforços no sentido de se desenharem soluções políticas e diplomáticas assentes no diálogo, que concorram para o restabelecimento da paz nesses países.

No caso particular da RDC, até mesmo pelas incidências directas do conflito no nosso País, a República de Angola vai continuar a empenhar-se conjuntamente com outros parceiros regionais e internacionais, no sentido de que o governo do Congo democrático implemente cabalmente os acordos internamente estabelecidos.

Daremos estes passos respeitando a soberania do Estado congolês, e encorajando-o a seguir todos os caminhos que levem ao restabelecimento de uma paz estável e duradoura.

À União Africana deve ser conferido um papel relevante na articulação dos esforços e iniciativas que se vão empreendendo com vista a solução dos conflitos no continente africano.

Além destes problemas importa sublinhar as questões do terrorismo em África, relativamente as quais devemos destacar os esforços envidados pelos países da região do Sahel, que têm jogado um papel relevante no estancamento da expansão desse flagelo pelo continente africano.

Não devemos descurar outros aspectos que também estão no centro das nossas preocupações, com realce para a emigração ilegal e o contrabando nas suas múltiplas vertentes.

o nosso continente está cada vez mais decidido a criar dinâmicas de desenvolvimento, e para esse efeito, tem tomado um conjunto de decisões, de entre as quais destaco a criação da Zona do Comércio Livre Continental, que será uma plataforma impulsionadora, estamos convencidos disso, do progresso e desenvolvimento de África.

Relativamente aos factos que ocorrem noutras regiões do nosso planeta, devemos expressar o nosso desejo de que se observem as normas do direito internacional e as resoluções do Conselho de Segurança da ONU como instrumentos válidos para a resolução dos problemas que o mundo vai enfrentando.

Congratulamo-nos com as perspectivas de paz duradoura que se abrem na resolução do conflito na península coreana que durante 65 anos consecutivos constituiu uma séria ameaça à paz mundial.

Com relação ao velho conflito no médio oriente que opõe palestinos e israelitas, Angola continua a defender a necessidade do estrito respeito das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas que apontam para a criação do Estado da Palestina, convivendo pacificamente com o Estado de Israel, como um direito inalienável do povo palestino.

O conflito na Síria atingiu proporções preocupantes porquanto, acabou por se internacionalizar com o envolvimento dos Estados Unidos da América, da Rússia, da Turquia, do Irão e de Israel, fazendo daquele território às portas da Europa, um verdadeiro barril de pólvora que já causou a morte de milhares de cidadãos, a destruição de cidades inteiras e um elevadíssimo número de refugiados para além fronteiras.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Quero dedicar uma palavra de apreço aos Embaixadores que cessaram as suas funções em diferentes missões diplomáticas e dizer-Ihes que pela experiência que acumularam, possuem
valências que serão úteis na formação das novas gerações de diplomatas angolanos.

Importa referir, que considero absolutamente necessário transformar o Instituto de Relações Internacionais em Academia Diplomática, onde deverão ser ministrados cursos de pós
graduação e mestrado em diplomacia.

Desejo a todos um bom regresso aos vossos postos e muitos êxitos no desempenho das tarefas a que estão incumbidos.

Muito obrigado pela atenção. (Angop)

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