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CENCO contra uma eventual recandidatura de Joseph Kabila

A Conferencia Episcopal do Congo (CENCO) condenou quinta-feira, em Kinshasa, a plebiscitarão de uma eventual candidatura a eleição presidencial de Joseph Kabila que a Maioria presidencial está a levar a cabo.

Falando a imprensa, o secretário-geral da CENCO, Donatien Nsole, alertou que aquele tipo de prática pode causar convulsões no país.

«Os bispos não podem apoiar esse tipo de iniciativa, afasta-nos do acordo, e são práticas que correm o risco de incitar a manifestações e criar distúrbios, alertou o eclesiásta.

Para o prelado, a CENCO não comunga com a série de declarações que são feitas por alguns animadores da Maioria presidencial que evocam a possibilidade de um outro mandato para o actual Presidente da República, desprezando a Constituição e o Acordo de 31 de Dezembro de 2016.

Vários dísticos com a esfinge de Joseph Kabila sestão espalhados nas grandes cidades congolesas, com as palavras “apoie à candidatura de Joseph Kabila à proxima eleição presidencial”.

A Constituição da República Democrática do Congo estipula que o Presidente da República eleito é reeleito apenas uma vez.

O segundo mandato do Presidente Kabila terminou a 20 de Dezembro de 2016, mas o mesmo a dirigir o país por força de um acórdão do Tribunal Constitucional, que reviu o artigo e 70 alínea 2 nos seguintes moldes: “em virtude do princípio da continuidade do Estado, o Presidente da República continua em função até a instalação efectiva do novo presidente eleito”.

Embora isso, qualquer iniciativa da Maioria Presidencial visando a revisão da Constituição vai-se esbarrar com o artigo 220 da Carta magna congolesa.

Segundo aquele artigo, «a forma republicana do Estado; o princípio do sufrágio universal; a forma representativa do governo; o número e a duração dos mandatos do Presidente da República, a independência do poder judicial e o pluralismo político e sindical, não podem ser objecto de qualquer revisão constitucional.

Dito doutra maneira, qualquer revisão do artigo acima, pode levar a convulsões políticas na Republica Democrática do Congo. (Angop)

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